Aviso 4592-A/2005 (2.ª série). - 1 - Faz-se público que, na sequência dos avisos n.os 11 727-A/2004, 11 727-B/2004 e 11 727-C/2004, todos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 292, suplemento, de 15 de Dezembro de 2004, as nomeações dos funcionários oriundos dos quadros da ex-Direcção-Geral de Energia e do ex-Instituto Geológico e Mineiro e classificados no âmbito dos concursos abertos por aqueles avisos serão efectuadas, conforme os casos, para os quadros da ex-DGE e do ex-IGM, verificada a impossibilidade de afectação ao quadro da Direcção-Geral de Geologia e Energia, por ainda não ter decorrido o processo de transição de quadros, ao abrigo do Decreto-Lei 193/2002, de 25 de Setembro, ao contrário do previsto no momento da publicação dos citados avisos.
2 - As promoções derivadas destes concursos ocorrerão após confirmação de declaração de cabimento orçamental pela Direcção-Geral do Orçamento e homologação das actas com as respectivas classificações finais pelo director-geral de Geologia e Energia, sendo que as nomeações produzirão efeitos a partir da data da aceitação.
21 de Abril de 2005. - O Director-Geral, Miguel Barreto.