Despacho (extracto) 2509/2005, de 26 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
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Fonte: Diário da República n.º 80/2005, Apêndice 57/2005, Série II de 2005-04-26.
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Data:
2005-04-26
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Documento na página oficial do DRE
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Despacho (extracto) n.º 2509/2005 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 2 de Novembro de 1998 do director Regional de Educação do Norte e nos termos do Decreto Lei 14/97, de 17 de Janeiro:
Integrado no quadro distrital de vinculação de pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino básico e secundário, com efeitos à data da respectiva apresentação na Escola EB 2,3 de Ancede, o funcionário, Carlos Manuel Vaz Silva, com a categoria de origem de distribuidor de 2.ª classe, sendo integrado, mediante reclassificação, na categoria de auxiliar de acção educativa, salvaguardando-se a remuneração já auferida correspondente ao 6.º escalão, índice 180. (Não carece de visto do Tribunal de Contas)
21 de Fevereiro de 2005. - O Director de Serviços de Recursos Humanos, João Estima.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2303154.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-01-17 -
Decreto-Lei
14/97 -
Presidência do Conselho de Ministros
Extingue o quadro de efectivos interdepartamentais (QEI) no prazo de 180 dias. Dispõe sobre a situação do pessoal que à data da entrada em vigor do presente diploma se encontra em actividade em qualquer serviço ou organismo ou em situação de inactividade. Propõe como medidas de descongestionamento do pessoal a pré-aposentação, a aposentação e a desvinculação da função pública com indemnização.
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