Aviso 4374/2005 (2.ª série). - 1 - Por deliberação do conselho de administração de 1 de Abril de 2005, faz-se público que se encontram abertas inscrições, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, para admissão ao ciclo de estudos especiais de Neonatologia, nas seguintes condições:
2 - Normativos especiais - Portaria 1223-A/82, de 28 de Janeiro, n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 128/92, de 4 de Julho, despacho de 29 de Abril de 1991 do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Junho de 1991, e despacho do subdirector-geral de 10 de Outubro de 1995, de rectificação à alteração do corpo docente do mesmo ciclo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 275, de 28 de Novembro de 1995.
3 - O ciclo tem a duração de 12 meses, com início em 1 de Setembro de 2005.
4 - O ciclo abrange todas as áreas de assistência pediátrica perinatal, com destaque para a formação nas seguintes matérias:
Organização dos cuidados perinatais;
Contribuição na pediatria na prestação de cuidados pré-natais, nomeadamente no relacionamento com os centros de saúde, na identificação de gestão de risco, no aconselhamento genético e no diagnóstico pré-natal;
Assistência ao nascimento, para treino de realização de manobras de reanimação do recém-nascido e detecção precoce de situações que requerem actuações urgentes;
Experiência em técnicas realizadas num serviço de cuidados intensivos neonatais, nomeadamente em ventilação mecânica, na alimentação entérica e parentérica, na utilização correcta de meios invasivos e não invasivos de monitorização, na utilização de terapêuticas médicas e cirúrgicas e na correcta utilização dos meios complementares de diagnóstico;
Experiência de situações clínicas que requerem cuidados especiais;
Transporte de recém-nascidos;
Planeamento de altas e prestação de uma correcta informação clínica, nomeadamente através do preenchimento do Boletim de Saúde Infantil;
Experiência e organização de uma consulta de seguimento de recém-nascidos de risco;
Relacionamento com os pais de recém-nascidos normais ou com patologia.
5 - Local - as actividades do ciclo decorrerão no Departamento de Pediatria do Hospital de São João e da Faculdade de Medicina do Porto.
6 - A par das actividades assistenciais e de uma plena integração nas equipas e trabalho do serviço, nas respectivas urgências, o ciclo incluirá a realização ou participação em trabalho de natureza teórico-prática.
7 - Podem concorrer a este ciclo todos os médicos que tenham como habilitação mínima o grau de especialista de Pediatria Médica, sendo no máximo de dois por curso os candidatos seleccionados para frequência do referido curso.
8 - O corpo docente responsável pelo ciclo é composto pelos seguintes elementos:
Direcção:
Prof. Doutor Álvaro Jerónimo Leal Machado de Aguiar, chefe de serviço de pediatria, director do Departamento de Pediatria, professor catedrático de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Prof.ª Doutora Maria Hercília Ferreira Guimarães Pereira Areias, chefe de serviço de pediatria (neonatologia), directora do serviço de neonatologia e professora associado com agregação de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Neonatologia:
Dr.ª Maria Beatriz Pereira Guedes, assistente graduada de pediatria/neonatologia.
Dr.ª Maria José Marques Monteiro de Sousa Centeno da Costa, assistente graduada de pediatria/neonatologia.
Dr.ª Maria Angelina Carvalho Martins, assistente graduada de pediatria/neonatologia.
Dr.ª Manuela Mota Rodrigues, assistente graduada de pediatria/neonatologia.
Dr. Mário Mateus dos Santos Nogueira, assistente graduado de pediatria/neonatologia.
Dr.ª Maria Gorett Silva, assistente graduada de pediatria/neonatologia.
Dr.ª Maria Gabriela Gomes Vale Vasconcellos, assistente de pediatria/neonatologia.
Dr.ª Maria Fátima Reis Clemente, assistente de pediatria/neonatologia.
Dr. Jorge Avelino Santos Silva, assistente de pediatria/neonatologia.
Dr. Gustavo Marcondes Duarte Rocha, assistente de pediatria/neonatologia.
Nutrição - Prof. Doutor António Mónica da Silva Guerra, chefe de serviço de pediatria/nutrição e professor associado de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Obstetrícia:
Prof. Doutor Belmiro dos Santos Patrício, chefe de serviço de obstetrícia, director clínico do Hospital de São João e professor catedrático de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Prof. Doutor João Francisco Montenegro Andrade Lima Bernardes, chefe de serviço de obstetrícia/ginecologia, director do serviço de obstetrícia e professor associado com agregação de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Prof.ª Doutora Isabel Maria Guerra de Azevedo Campos, assistente graduada de obstetrícia e professora auxiliar de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Prof.ª Doutora Alexandra Matias Pereira da Cunha Coelho Macedo, assistente de obstetrícia e professora auxiliar de Ginecologia/Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Cardiologia pediátrica:
Prof. Doutor José Carlos Neves da Cunha Areias, chefe de serviço de cardiologia pediátrica, director do serviço de cardiologia pediátrica e professor catedrático de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Dr. Eduardo Félix Dias da Silva, assistente graduado de cardiologia pediátrica.
Dr.ª Maria Teresa de Jesus da Cruz Machado Vaz, assistente graduada de cardiologia pediátrica.
Dr. Jorge Manuel Santos de Magalhães Antunes Moreira, assistente graduado de cardiologia pediátrica.
Dr. José Manuel Monterroso Nery Moreira, assistente graduado de cardiologia pediátrica.
Genética - Prof. Doutor Alberto Manuel Barros da Silva, professor catedrático de Genética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Cirurgia pediátrica:
Dr. António Manuel Martins Bessa Monteiro, assistente graduado de cirurgia pediátrica e director do serviço de cirurgia pediátrica.
Dr. Joaquim José Teixeira Monteiro, assistente graduado de cirurgia pediátrica.
Prof. Doutor Jorge Manuel Nunes Correia Pinto, assistente hospitalar de cirurgia pediátrica e professor auxiliar a 50% de Fisiologia e Pediatria da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho.
9 - Para selecção dos candidatos é critério de prioridade na avaliação curricular o exercício na categoria de assistente num estabelecimento vocacionado para o apoio perinatal.
10 - Avaliação do ciclo - decorrerá nos termos do n.º 12 do citado despacho de 29 de Abril de 1991 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.
11 - Os candidatos seleccionados mantêm o regime de trabalho que possuem ou, no caso de não haver vínculo anterior, o que esteja determinado por lei.
12 - Aos candidatos seleccionados que já possuam vínculo a estabelecimento ou serviços de saúde é garantida a frequência do ciclo, em comissão gratuita de serviço.
13 - A frequência com aproveitamento deste ciclo confere habilitação preferencial para provimento em lugares em que seja mencionada como exigência particular ou perfil a experiência em neonatologia ou pediatria médica.
14 - Documentos a apresentar no Departamento de Pessoal deste Hospital dentro do prazo acima indicado:
a) Declaração de concordância do organismo a que pertence;
b) Requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração deste Hospital onde deve constar a identificação completa, designadamente nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número, data e arquivo de identificação do bilhete de identidade, situação militar, residência, código postal, telefone e identificação do organismo a que pertence;
c) Quatro exemplares do curriculum vitae;
d) Certificado comprovativo do grau de especialista em Pediatria Médica ou documento equivalente.
7 de Abril de 2005. - O Administrador Executivo, Henrique Carvalho da Silva.
