Despacho 8934/2005 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Março de 2005 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Filomena Maria Silva Borba - cessa funções, a seu pedido, em virtude de ter iniciado funções em gabinete de membro do XVII Governo Constitucional, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis 59/93, de 17 de Agosto e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de assistente parlamentar de nível III deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 14 de Março de 2005.

Ilda Horta de Carvalho - cessa funções, a seu pedido, em virtude de ter iniciado funções em gabinete de membro do XVII Governo Constitucional, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis 59/93, de 17 de Agosto e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de secretária de gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 14 de Março de 2005.

Luís Carlos Guimarães de Carvalho - cessa funções, a seu pedido, em virtude de ter iniciado funções em gabinete de membro do XVII Governo Constitucional, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis 59/93, de 17 de Agosto e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de assessor parlamentar de nível I deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 14 de Março de 2005.

Luís Manuel Santos Silva Patrão - cessa funções, a seu pedido, em virtude de ter iniciado funções em gabinete de membro do XVII Governo Constitucional, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis 59/93, de 17 de Agosto e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de adjunto de gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 12 de Março de 2005.

Maria da Conceição Pinto Ribeiro dos Santos - cessa funções, a seu pedido, em virtude de ter iniciado funções em gabinete de membro do XVII Governo Constitucional, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis 59/93, de 17 de Agosto e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de secretária de gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 12 de Março de 2005.

Maria Cristina da Silva Simões Bento - cessa funções, a seu pedido, em virtude de ter iniciado funções em gabinete de membro do XVII Governo Constitucional, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis 59/93, de 17 de Agosto e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de assessora parlamentar de nível I deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 12 de Março de 2005.

Maria João Rodrigues Pires Morão dos Santos - cessa funções, a seu pedido, em virtude de ter iniciado funções em gabinete de membro do XVII Governo Constitucional, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis 59/93, de 17 de Agosto e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de secretária de gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 12 de Março de 2005.

Maria Rosa Boto Marques Nunes de Almeida - cessa funções, a seu pedido, em virtude de ter iniciado funções em gabinete de membro do XVII Governo Constitucional, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis 59/93, de 17 de Agosto e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de secretária auxiliar de gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 14 de Março de 2005.

Maria Rui Ferreira da Fonseca - cessa funções, a seu pedido, em virtude de ter iniciado funções em gabinete de membro do XVII Governo Constitucional, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis 59/93, de 17 de Agosto e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de adjunto de gabinete de nível II deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 12 de Março de 2005.

Paula Alexandre Cunha Coelho Ferreira - cessa funções, a seu pedido, em virtude de ter iniciado funções em gabinete de membro do XVII Governo Constitucional, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis 59/93, de 17 de Agosto e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de assistente parlamentar de nível III deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 12 de Março de 2005.

Paulo Fernando Tavares - cessa funções, a seu pedido, em virtude de ter iniciado funções em gabinete de membro do XVII Governo Constitucional, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis 59/93, de 17 de Agosto e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de assessor parlamentar de nível I deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 14 de Março de 2005.

Vera da Conceição Mendes Silva - cessa funções, a seu pedido, em virtude de ter iniciado funções em gabinete de membro do XVII Governo Constitucional, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis 59/93, de 17 de Agosto e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de assistente parlamentar de nível V deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 14 de Março de 2005.

11 de Março de 2005. - A Directora de Serviços, por delegação da Secretária-Geral, Teresa Fernandes.