Aviso 4315/2005 (2.ª série). - Manutenção do reconhecimento de organismo privado de controlo e certificação. - A SATIVA - Desenvolvimento Rural, Lda., foi anteriormente reconhecida como organismo privado de controlo e certificação (OPC) quer de diversos produtos cujos nomes são indicações geográficas reconhecidas ao nível nacional quer para as pomóideas, prunóideas, citrinos, outros frutos, azeitona, uva, produtos hortícolas e hortoindustriais e cereais obtidos de acordo com a prática da protecção integrada.

De acordo com o disposto no n.º 4 do anexo IV do Despacho Normativo 47/97, de 30 de Junho, foi verificada quer a conformidade da documentação fornecida pela empresa com o disposto nos n.os 1, 2 e 3 do anexo IV do Despacho Normativo 47/97, de 30 de Junho, quer a satisfação dos critérios gerais para organismos de certificação de produtos estipulados na norma NP EN 45 011:2001.

Nos termos previstos no n.º 5 e sem prejuízo da continuação do cumprimento das obrigações impostas pelo n.º 8 dos mesmos anexo e despacho, torno público o seguinte:

1 - É mantido o reconhecimento existente para:

Maçã da Cova da Beira - IGP, Cereja da Cova da Beira - IGP, Pêssego da Cova da Beira - IGP, Maçã Bravo de Esmolfe - DOP e Maçã da Beira Alta - IGP;

Controlo e certificação de produtos obtidos de acordo com a prática da protecção integrada no âmbito dos seguintes grupos de culturas: pomóideas, prunóideas, citrinos, outros frutos, azeitona, uva, hortícolas, hortoindustriais e cereais.

2 - O presente aviso produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

30 de Março de 2005. - O Presidente, C. Mattamouros Resende.