Rectificação 629/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de Março de 2005, a p. 3323, o júri de doutoramento em Medicina, na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, do licenciado José Alberto Fonseca Moutinho, onde se lê "Doutoramento em Medicina, na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia" deve ler-se "Doutoramento em Medicina, na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia (Ginecologia)". (Não carece de visto ou anotação do Tribunal de Contas.)
4 de Abril de 2005. - O Secretário-Geral, Carlos José Luzio Vaz.