Aviso 4169/2005 (2.ª série). - Por despachos do presidente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos deste Instituto, publicados em anexo ao Despacho Normativo 37/2000, de 3 de Agosto:

De 13 de Julho de 2004:

Maria da Paz Ventura Campos de Lima - autorizada a contratação, por urgente conveniência de serviço, como professora auxiliar além do quadro neste Instituto. O contrato produz efeitos a partir de 25 de Junho de 2004, dia imediato ao da conclusão das provas de doutoramento, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

De 29 de Outubro de 2004:

Alexandre Mário Duarte Reis de Oliveira - autorizada a contratação, por urgente conveniência de serviço, como assistente convidado além do quadro neste Instituto. O contrato produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2004, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

De 17 de Novembro de 2004:

Pedro Viana Botelho - autorizada a contratação, por urgente conveniência de serviço, como professor auxiliar convidado além do quadro neste Instituto. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho autorizador, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

De acordo com o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, foi aprovada em reunião do conselho científico de 16 de Novembro de 2004 com base nos pareceres elaborados pelos Profs. Doutores Manuel António Correia Teixeira, Teresa Marquito Marat-Mendes e Luíz Sarmento de Carvalho e Cunha.

José Ricardo Pontes Resende - autorizada a contratação, por urgente conveniência de serviço, em regime de tempo parcial, como assistente convidado além do quadro neste Instituto. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho autorizador, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

De 2 de Dezembro de 2004:

Miguel Filipe Pardal Cabrita - autorizada a contratação, por urgente conveniência de serviço, como assistente convidado além do quadro neste Instituto, em regime de substituição no âmbito do PROPED/01, acção n.º 2/5.3. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho autorizador, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

De 17 de Fevereiro de 2005:

Rosa Maria de Figueiredo Perez - nomeada definitivamente na categoria de professora associada do quadro deste Instituto, lugar a extinguir quando vagar. A nomeação produz efeitos a partir da data do despacho autorizador.

De 22 de Fevereiro de 2005:

Ângela Maria Barreto Xavier - autorizada a contratação, por urgente conveniência de serviço, como professora auxiliar além do quadro neste Instituto, em regime de substituição. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho autorizador, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

(Não sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

29 de Março de 2005. - O Presidente, Luís Antero Reto.