Aviso 4149/2005 (2.ª série). - Discussão pública do Plano de Ordenamento da Albufeira de Vale de Gaio. - O Dr. Orlando Borges, presidente do Instituto da Água, em cumprimento do preceituado no n.º 3 do artigo 48.º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, faz saber que, entre 26 de Abril e 7 de Junho de 2005, fica patente para consulta, no âmbito da discussão pública, o Plano de Ordenamento da Albufeira de Vale de Gaio nos seguintes locais:
Instituto da Água - Avenida do Almirante Gago Coutinho, 30, 1049-066 Lisboa; telefone: 218430000, fax: 218430469; e-mail: inforagginag.pt;
Câmara Municipal de Alcácer do Sal - Praça de Pedro Nunes, 7580-125 Alcácer do Sal; telefone: 265610040, fax: 265610059;
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo - Estrada das Piscinas, 193, 7000-758 Évora; telefone: 266740300, fax: 266706562;
Junta de Freguesia do Torrão - Praça de Bernardim Ribeiro, 1, 7595-004 Torrão; telefone: 265669245, fax: 265669835.
A consulta decorrerá entre 26 de Abril e 7 de Junho de 2005, devendo os interessados participar por escrito nos locais acima referidos. Durante o período da discussão pública realizar-se-á uma sessão pública de esclarecimento no dia 12 de Maio, pelas 18 horas, nas instalações do Museu Etnográfico do Torrão.
22 de Março de 2005. - O Presidente, Orlando Borges.
