Deliberação 533/2005. - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Medicina desta Universidade e pela deliberação 20/2005 da comissão científica do senado de 24 de Janeiro de 2005, é aprovado o seguinte curso de especialização em Ciências da Dor:

1.º

Criação

É criado na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa o curso de especialização em Ciências da Dor, adiante designado por curso.

2.º

Condições de matrícula e inscrição

1 - Podem candidatar-se a este curso os titulares da licenciatura em Medicina e em Enfermagem.

2 - Os candidatos devem juntar ao boletim de candidatura os seguintes documentos:

a) Certidão comprovativa de um dos graus referidos no n.º 1;

b) Currículo académico, científico e profissional.

3 - A selecção dos candidatos será feita por membros da direcção do curso, mediante apreciação curricular e, se necessário, realização de uma entrevista.

4 - Os resultados serão publicados de modo a permitir a matrícula e inscrição dos candidatos seleccionados nos prazos definidos pela comissão de estudos pós-graduados.

3.º

Fixação do número de vagas

1 - O número de vagas é definido anualmente pela comissão de estudos pós-graduados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, sob proposta da direcção do curso.

2 - Para o ano lectivo de 2005-2006 estão definidas 40 vagas.

4.º

Prazos de candidatura

O prazo para a apresentação de candidaturas será fixado em cada ano pela comissão de estudos pós-graduados, sob proposta da direcção do curso.

5.º

Critérios de selecção

1 - A selecção dos candidatos será feita mediante apreciação curricular.

2 - Na apreciação curricular serão tidos em conta os seguintes elementos:

a) Classificação da licenciatura ou grau académico equivalente;

b) Currículo.

3 - Se a direcção assim o entender, poderão ser realizadas entrevistas.

6.º

Condições de funcionamento

1 - O curso organiza-se, simultaneamente, pelo sistema de unidades de crédito (Decreto-Lei 173/80, de 29 de Maio) e pelo sistema de créditos ECTS (European Credit Transfer System).

2 - O curso tem a duração de quatro semestres.

3 - O número total de créditos a obter no curso de especialização é de 18,9 UC, 60 ECTS.

4 - A avaliação dos alunos traduz-se no seguinte sistema de classificação: Muito bom, Bom com distinção, Bom, Suficiente e Reprovado.

5 - A classificação final do curso é a média das classificações obtidas nos seminários de pós-graduação.

7.º

Plano curricular

O plano de estudos do curso consta do anexo I.

8.º

Propinas

O valor das propinas de matrícula e inscrição será fixado anualmente pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

9.º

Diploma

A conclusão com aproveitamento do curso de especialização em Ciências da Dor é certificada por um diploma emitido pela Reitoria da Universidade de Lisboa.

10.º

Prosseguimento de estudos pós-graduados

1 - O curso pós-graduado em Ciências da Dor pode ser considerado equivalente, para efeitos de prosseguimento de estudos pós-graduados, ao curso de especialização em Ciências da Dor (componente curricular de mestrado em Ciências da Dor).

2 - Nos termos previstos no número anterior, o conselho científico pode permitir a inscrição no 2.º ano do curso de mestrado em Ciências da Dor aos alunos que tenham obtido pelo menos a classificação de Bom no curso pós-graduado de especialização em Ciências da Dor.

1 de Abril de 2005. - O Vice-Reitor, António Sampaio da Nóvoa.

ANEXO I

Plano de estudos do curso de especialização em Ciências da Dor

Módulos ... Horas ... UC ... ECTS

Bases Anatomo-Fisiológicas e Farmacológicas do Sistema Nociceptivo ... 12 ... 0,8 ... 2,5

Semiologia e Taxonomia da Dor ... 20 ... 1,3 ... 3,5

Síndromes Dolorosos ... 52 ... 3,4 ... 11

Terapêutica Farmacológica da Dor ... 36 ... 2,4 ... 7,5

Terapêutica não Farmacológica da Dor ... 48 ... 3,2 ... 10

Dimensão Psico-Cultural da Dor ... 12 ... 0,8 ... 2,5

Bioética no Contexto da Dor ... 8 ... 0,5 ... 2

Implementação de Programas de Qualidade em Terapêutica da Dor ... 20 ... 1,3 ... 4,5

Cuidados Paliativos ... 20 ... 1,3 ... 4,5

Planeamento, Organização, Implementação e Gestão Estratégica de Uma Clínica de Dor ... 20 ... 1,3 ... 4,5

Marketing para a Dor ... 8 ... 0,5 ... 2

Medicina Baseada na Evidência ... 8 ... 0,5 ... 1,5

Abordagem Multidisciplinar da Dor ... 20 ... 1,3 ... 4

Total ... 284 ... 18,6 ... 60