Despacho 8125/2005 (2.ª série). - Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, prevê, no seu artigo 2.º, n.º 4, conjugado com o artigo 20.º, que o recrutamento dos titulares dos cargos de direcção intermédia do 2.º grau, designadamente chefe de divisão, seja efectuado por selecção de entre funcionários com quatro anos de experiência profissional em carreira para cujo provimento seja legalmente exigível uma licenciatura, dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo;

Considerando que foi dado cumprimento ao estabelecido no n.º 1 do artigo 21.º, terminado o prazo para a apresentação das candidaturas, a escolha, conforme o n.º 2 do citado artigo, deverá recair no candidato que em sede de apreciação de candidaturas melhor corresponda ao perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço;

Considerando que a licenciada Fernanda Maria Duarte Sousa Rocha reúne os requisitos gerais para o exercício de cargos dirigentes, é possuidora de um relevante currículo profissional e detém experiência profissional e perfil adequados ao cargo de chefe de divisão de Geologia e Prospecção de Santo André, factores indispensáveis às atribuições e objectivos do cargo a prover:

Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 20.º, n.º 1, e 21.º, n.º 3, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 110/97, de 8 de Maio, determino o seguinte:

1 - É nomeada, em comissão de serviço, chefe de divisão de Geologia e Prospecção do Centro de Estudos de Geologia e Geotecnia de Santo André, do Instituto da Água, a licenciada Fernanda Maria Duarte Sousa Rocha, investigadora do quadro privativo do Laboratório de Engenharia Civil.

2 - A presente nomeação é feita por urgente conveniência de serviço e produz efeitos a partir da data do despacho de nomeação.

15 de Março de 2005. - O Presidente, Orlando Borges.

ANEXO

Nota curricular

Nome - Fernanda Maria Duarte Sousa Rocha.

Data de nascimento - 18 de Setembro de 1961.

Naturalidade - Lisboa.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior Técnico;

Master of Science em "Water Resource Systems Engineering", pela Universidade de Newcastle upon Tyne, Reino Unido;

Grau de investigador, pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

Experiência profissional:

1985-1986 - bolseira de investigação, Núcleo de Hidrologia e Hidráulica Fluvial, Departamento de Hidráulica, LNEC;

1986-1988 - estagiária de investigação, Núcleo de Hidrologia e Hidráulica Fluvial, Departamento de Hidráulica, LNEC;

1989-1996 - assistente de investigação, Núcleo de Hidrologia e Hidráulica Fluvial, Departamento de Hidráulica, LNEC;

1997-1998 - assistente de investigação, Núcleo de Hidráulica de Estruturas, Departamento de Hidráulica, LNEC;

1999-2003 - chefe de divisão de Riscos Naturais, Departamento de Prevenção e Protecção da População, Serviço Nacional de Protecção Civil;

2003-2004 - investigadora auxiliar, Núcleo de Hidráulica de Estruturas, Departamento de Hidráulica, LNEC;

Chefe de divisão de Geologia e Prospecção, em regime de substituição, do Centro de Estudos de Geologia e Geotecnia de Santo André, do Instituto da Água.

Formação profissional:

Participação em várias acções de formação no âmbito da gestão e qualidade dos recursos hídricos, saneamento básico, ambiente, impactes ambientais e protecção civil;

Docência em cursos no âmbito da protecção civil - riscos e vulnerabilidades, riscos naturais em Portugal.