Portaria 465/2005 (2.ª série). - Por portaria de 16 de Março de 2005 do GEN CEME:
MAJ MED 02105584, João Pedro Ivens Ferraz Jacome de Castro - promovido ao posto de tenente-coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do artigo 217.º e no artigo 241.º do referido Estatuto.
Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 1 de Janeiro de 2005, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
Mantém a situação de adido ao quadro, pelo que, nos termos do artigo 191.º do EMFAR, não encerra a vaga.
Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda da TCOR MED 10662681, Helena Paula de Matos Pereira Pinto.
22 de Março de 2005. - O Chefe da Repartição, Carlos Manuel Martins Branco, COR INF.