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Anúncio de Procedimento 7760/2015, de 15 de Dezembro

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Sumário

CP nº 6000416

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 7760/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508142156 - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento

Endereço: Rua Conceição Fernandes

Código postal: 4434 502

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 00351 227865100

Fax: 00351 227832755

Endereço Eletrónico: rosa.linda.serra@chvng.min-saude.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP nº 6000416

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Diverso Material Elétrico

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 39630.04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Botoneira 1.10.001-151/0301NF vermelho

Preço base do lote: 95.68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 2

Designação do lote: Cabo FVV 3x1,5mm

Preço base do lote: 144.36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 3

Designação do lote: Cabo FVV 3x2,5mm

Preço base do lote: 76.35 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 4

Designação do lote: Cabo LIYCY 4x1mm

Preço base do lote: 288.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 5

Designação do lote: Cabo XG 3G 1.5

Preço base do lote: 1409.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 6

Designação do lote: Cabo XG 3G 2.5

Preço base do lote: 1989.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 7

Designação do lote: Cabo XG 5G 2.5

Preço base do lote: 888.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 8

Designação do lote: Cabo XG 5G 6

Preço base do lote: 896.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 9

Designação do lote: Caixa derivação exterior 105x105x55mm

Preço base do lote: 241.73 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 10

Designação do lote: Caixa derivação exterior 80x80mm

Preço base do lote: 136.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 11

Designação do lote: Calha CLP monobloco 150x50

Preço base do lote: 1043.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 12

Designação do lote: Angulo interior calha 150x50

Preço base do lote: 320.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 13

Designação do lote: Angulo exterior calha 150x50

Preço base do lote: 700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 14

Designação do lote: Angulo plano a 90º

Preço base do lote: 591.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 15

Designação do lote: Topo p/ calha técnica 150x50

Preço base do lote: 350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 16

Designação do lote: Junta de união de calha

Preço base do lote: 33.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 17

Designação do lote: Junta de tampa

Preço base do lote: 73.08 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 18

Designação do lote: Derivação plana

Preço base do lote: 155.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 19

Designação do lote: Calha técnica 105x50

Preço base do lote: 584.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 20

Designação do lote: Topo p/ calha técnica 105x50

Preço base do lote: 208.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 21

Designação do lote: Angulo interior calha 105x50

Preço base do lote: 191.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 22

Designação do lote: Angulo exterior calha 105x50

Preço base do lote: 247.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 23

Designação do lote: Junta de união de calha

Preço base do lote: 37.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 24

Designação do lote: Junta de tampa de calha

Preço base do lote: 96.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 25

Designação do lote: Derivação plana calha 105x50

Preço base do lote: 155.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 26

Designação do lote: Angulo plano a 90 para calha 105x50

Preço base do lote: 240.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 27

Designação do lote: Comutador de escada

Preço base do lote: 94.95 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 28

Designação do lote: Disjuntor DPNA 10A

Preço base do lote: 227.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 29

Designação do lote: Disjuntor DPNA 16A

Preço base do lote: 410.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 30

Designação do lote: Ecotubo com lâmpada EBM-114R 840

Preço base do lote: 1520.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 31

Designação do lote: Ecotubo com lâmpada EBM-128R 840

Preço base do lote: 2500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 32

Designação do lote: Ecotubo com lâmpada EBM-135R 840

Preço base do lote: 447.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 33

Designação do lote: Ficha fêmea borracha 2P+T 16A

Preço base do lote: 48.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 34

Designação do lote: Ficha macho borracha 2P+T 16A

Preço base do lote: 64.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 35

Designação do lote: Lâmpada consumo reduzido E27 8W (840)

Preço base do lote: 52.85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 36

Designação do lote: Lâmpada consumo reduzido 13W 2P

Preço base do lote: 47.63 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 37

Designação do lote: Lâmpada consumo reduzido 18W /840 2P

Preço base do lote: 44.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 38

Designação do lote: Lâmpada consumo reduzido 18W 4P

Preço base do lote: 382.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 39

Designação do lote: Lâmpada consumo reduzido 26W 2P

Preço base do lote: 117.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 40

Designação do lote: Lâmpada consumo reduzido 26W 4P

Preço base do lote: 90.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 41

Designação do lote: Lâmpada consumo reduzido 9W 2P

Preço base do lote: 81.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 42

Designação do lote: Lâmpada consumo reduzido E27 9W

Preço base do lote: 77.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 43

Designação do lote: Lâmpada fluorescente compacta PL-L 36W/840-4P

Preço base do lote: 145.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 44

Designação do lote: Lâmpada fluorescente T5 (14W/840)

Preço base do lote: 352.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 45

Designação do lote: Lâmpada fluorescente T5 6W/840

Preço base do lote: 75.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 46

Designação do lote: Lâmpada fluorescente T5 5W/840

Preço base do lote: 92.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 47

Designação do lote: Lâmpada fluorescente T5 35W/840

Preço base do lote: 186.96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 48

Designação do lote: Lâmpada fluorescente tubular T5 28W/840

Preço base do lote: 562.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 49

Designação do lote: Lâmpada fluorescente T5 49W/840

Preço base do lote: 96.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 50

Designação do lote: Lâmpada fluorescente T5 80W/840

Preço base do lote: 70.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 51

Designação do lote: Lâmpada fluorescente T5 54W/840

Preço base do lote: 122.46 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 52

Designação do lote: Lâmpada fluorescente tubular T8 18W/840

Preço base do lote: 102.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 53

Designação do lote: Lâmpada fluorescente tubular T8 36W/840

Preço base do lote: 372.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 54

Designação do lote: Lâmpada fluorescente compacta E14 8W/840

Preço base do lote: 77.73 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 55

Designação do lote: Lâmpada fluorescente compacta E14 5W/840

Preço base do lote: 97.17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 56

Designação do lote: Lâmpada fluorescente tubular T8 58W/840

Preço base do lote: 62.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 57

Designação do lote: Ligador automático nublock 3 entradas

Preço base do lote: 80.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 58

Designação do lote: Ligador automático nublock 5 entradas

Preço base do lote: 150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 59

Designação do lote: Pera de campainha

Preço base do lote: 250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 60

Designação do lote: Ponteira 10 mm

Preço base do lote: 82.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 61

Designação do lote: Ponteira 4 mm

Preço base do lote: 28.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 62

Designação do lote: Ponteira 6 mm

Preço base do lote: 54.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 63

Designação do lote: Quadro simples

Preço base do lote: 44.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 64

Designação do lote: Quadro simples p/ calha técnica

Preço base do lote: 96.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 65

Designação do lote: Tomada dupla DLP 2P+TC/ALV. protegidos

Preço base do lote: 644.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 66

Designação do lote: Tomada dupla DLP 2P+TC/ALV. protegidos + encravamento

Preço base do lote: 1680.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 67

Designação do lote: Tomada tripla DLP 2P+TC/ALV. protegidos

Preço base do lote: 1634.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 68

Designação do lote: Tomada tripla DLP 2P+TC/ALV. protegidos + encravamento

Preço base do lote: 1200.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 69

Designação do lote: Armadura de encastrar 2x28

Preço base do lote: 1950.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 70

Designação do lote: Armadura de encastrar 1x28

Preço base do lote: 1176.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 71

Designação do lote: Armadura exterior 2x28

Preço base do lote: 2865.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 72

Designação do lote: Armadura exterior 2x14

Preço base do lote: 673.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 73

Designação do lote: Armadura estanque 2x14

Preço base do lote: 370.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 74

Designação do lote: Armadura estanque 1x28

Preço base do lote: 1350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 75

Designação do lote: Armadura estanque 2x28

Preço base do lote: 2000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 76

Designação do lote: Plafonier estanque

Preço base do lote: 257.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 77

Designação do lote: Trinco elétrico

Preço base do lote: 199.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 78

Designação do lote: Trinco elétrico DC

Preço base do lote: 199.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 79

Designação do lote: Detetor de movimento

Preço base do lote: 536.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 80

Designação do lote: Detetor de movimento e presença

Preço base do lote: 931.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 81

Designação do lote: Detetor de presença parede

Preço base do lote: 566.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 82

Designação do lote: Botão de alarme manual

Preço base do lote: 196.35 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Lote n.º 83

Designação do lote: Detetor ótico de fumo

Preço base do lote: 600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho EPE

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviço de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Rua Conceição Fernandes

Código postal: 4434 502

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 00351 227865100

Fax: 00351 227832755

Endereço Eletrónico: rosa.linda.serra@chvng.min-saude.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortalnext

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração do CHVNG/E EPE

Endereço: Rua Conceição Fernandes

Código postal: 4434 502

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço Eletrónico: cachvng@chvng.min-saude.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/12/15

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Dias Magalhães

Cargo: Responsável do Serviço de Aprovisionamento

409193803

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2299141.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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