Louvor 954/2005. - Ao cessar as funções de Secretária de Estado das Artes e Espectáculos do XVI Governo Constitucional, entendo prestar o meu louvor à licenciada Maria João Silveira de Aragão Lamy Sanina pela forma como exerceu as funções de assessora do meu Gabinete. Os seus conhecimentos e experiência jurídica na área de artes do espectáculo foram indispensáveis para o trabalho realizado, nomeadamente para a identificação das principais questões do sector das artes do espectáculo (situação jurídico-laboral, acidentes de trabalho, doenças profissionais e formação profissional), no qual a sua contribuição foi essencial.
11 de Março de 2005. - A Secretária de Estado das Artes e Espectáculos, Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro.