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Despacho 6980/2005 (2.ª série). - De acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 8.º, a alínea f) do artigo 11.º e os artigos 10.º e 13.º do Decreto-Lei 154/2004, de 30 de Junho, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:
A - Espécies agrícolas
Exclusões. - São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:
Trigo-duro:
Durbel;
Trigo-mole:
Córtex;
Pinzon;
Trapio.
21 de Março de 2005. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2004-06-30 -
Decreto-Lei
154/2004 -
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/53/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Junho, que diz respeito ao Catálogo Comum das Variedades das Espécies de Plantas Agrícolas, e a Directiva n.º 2002/55/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Junho, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas.
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