Despacho (extracto) n.º 6978/2005 (2.ª série). - Por despacho de 15 de Março de 2005 do director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar:

Lília Maria Fragoso de Noronha Amaral e José Margarido da Silva Pereira, técnicos superiores de 1.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal desta Direcção-Geral - nomeados definitivamente, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal, escalão 1, índice 510, da carreira técnica superior, no mesmo quadro, tendo sido obtida confirmação de cabimento, nos termos do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002. A aceitação do novo lugar produz efeitos à data do despacho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

15 de Março de 2005. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, António Magro Tomé.