Anúncio de procedimento n.º 7750/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501449752 - APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.
Endereço: Av. da Liberdade S/N
Código postal: 4451 851
Localidade: Leça da Palmeira
Telefone: 00351 229990700
Fax: 00351 229990701
Endereço Eletrónico: correio@apdl.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ÁREAS PORTUÁRIAS E RECOLHA DE RESÍDUOS A
NAVIOS NOS PORTOS DE LEIXÕES E VIANA DO CASTELO E LIMPEZA DA FRENTE ATLÂNTICA DO PORTO E PRAIAS
DO CONCELHO DE MATOSINHOS - NA ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO SOB JURISDIÇÃO DA APDL - E
MARGEM DIREITA DO RIO DOURO, DESDE A ENTRADA DA BARRA ATÉ À RIBEIRA DA GRANJA
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ÁREAS PORTUÁRIAS E RECOLHA DE
RESÍDUOS A NAVIOS NOS PORTOS DE LEIXÕES E VIANA DO CASTELO E LIMPEZA DA FRENTE ATLÂNTICA DO
PORTO E PRAIAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - NA ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO SOB JURISDIÇÃO DA
APDL - E MARGEM DIREITA DO RIO DOURO, DESDE A ENTRADA DA BARRA ATÉ À RIBEIRA DA GRANJA
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 3055000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90500000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Matosinhos
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Consultar o ponto 17 do programa do procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.
Raquel Cunha
Endereço desse serviço: Av. da liberdade S/N
Código postal: 4451 851
Localidade: Leça da Palmeira
Telefone: 00351 229990700
Fax: 00351 229990701
Endereço Eletrónico: contratos@apdl.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
VORTAL NEXT
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR200,00+IVA efetuado por transferência bancária para a conta da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 43 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
75 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A
Endereço: Av. da Liberdade, S/N
Código postal: 4451 851
Localidade: Leça da Palmeira
Telefone: 00351 229990700
Fax: 00351 229990701
Endereço Eletrónico: correio@apdl.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/12/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
a) O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma eletrónica de contratação pública vortalnext com o seguinte endereço eletrónico: http://community.vortal.biz/PRODSTS/Gov/Login.aspx , disponibilizada pela empresa VORTAL - Comércio
Eletrónico, Consultoria e Multimédia, SA.
b) O acesso à referida plataforma eletrónica é gratuito e permite efetuar a consulta, o download das peças do procedimento bem como apresentar a proposta. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efetuar o registo no endereço eletrónico http://community.vortal.biz/PRODSTS/Gov/Login.aspx, selecionar "Fornecedores do Estado - ACESSO Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já".
c) Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique m a i s i n f o r m a ç õ e s d e t a l h a d a s s o b r e o s F o r n e c e d o r e s d o E s t a d o - A C E S S O U N I V E R S A L e m http://community.vortal.biz/PRODSTS/Gov/Login.aspx, ou contacte o Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, S.A, através do número 707 20 27 12.
d) Não é necessário o interessado efetuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma eletrónica da Vortal como por exemplo http://www.econstroi.com.
e) O interessado deverá através da plataforma VORTALnext na funcionalidade "Consultar"- Documentos, deverá verificar a informação de pagamento.
f) Depois de solicitada a aquisição das peças o interessado deverá efetuar o pagamento das peças do concurso, mediante pagamento da quantia de EUR200,00+IVA efetuando por transferência bancária para a conta da APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA com o NIB: 0781 0112 0112 0014 159. 55
g) Depois de efetuado o pagamento o interessado deverá através da plataforma eletrónica VORTALnext, na funcionalidade mensagens, criar uma nova mensagem e anexar o comprovativo da transferência
h) Após ser efetuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Entidade Adjudicante, serão disponibilizadas na
Plataforma VORTALnext, em "Documentos da Proposta", as respetivas peças do concurso.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Emílio Fernando Brògueira Dias
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
409196217
