Despacho 6773/2005 (2.ª série). - Nos termos do artigo 3.º, n.os 5 e 7, do Decreto-Lei 440/99, de 2 de Novembro, exonero Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello Sampayo das funções de adjunta do meu Gabinete, com efeitos a partir de hoje, por ter sido nomeada para outro cargo.

Aproveito a oportunidade para em louvor público reconhecer os relevantes serviços prestados ao Tribunal de Contas no seu relacionamento com todos os meios de comunicação social para divulgação das suas decisões a demais actos, sempre com elevada competência, lealdade e sentido do prestígio da instituição.

15 de Março de 2005. - O Presidente, Alfredo José de Sousa.