Rectificação 504/2005. - Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados devem ser consideradas as seguintes rectificações:
N.º 301, de 31 de Dezembro de 2003, a p. 18 961, onde se lê "Adelina Costa Cunha, assistente administrativa," deve ler-se "Adelina Costa Cunha, assistente administrativa especialista,".
N.º 177, de 29 de Julho de 2004, a p. 11 420, onde se lê "Maria Conceição Mendes R. Salvador Costa, assistente administrativa principal," deve ler-se "Maria Conceição Mendes Ribeiro Salvador Costa, assistente administrativa especialista,".
N.º 229, de 28 de Setembro de 2004, a p. 14 440, a publicação referente a Manuel Maria Sousa Barbosa não deve ser considerada sob o título "Ministério da Saúde" mas sim sob o título "Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior".
N.º 281, de 30 de Novembro de 2004, a p. 17 886, onde se lê "Isidro Manuel Beleza, inspector principal," deve ler-se "Isidro Manuel Beleza, director de serviços,".
N.º 21, de 31 de Janeiro de 2005, a p. 1446, onde se lê "Vasco Joaquim Rocha Vieira, tenente-general n.º 02176466," deve ler-se "Vasco Joaquim Rocha Vieira, tenente-general n.º 50974311,".
N.º 41, de 28 de Fevereiro de 2005, a p. 2919, a publicação referente a Julieta Eugénia Rosa Sousa não deve ser considerada sob o título "Presidência do Conselho de Ministros" mas sim sob o título "Assembleia da República", a p. 2932, onde se lê "Maria Mercês Araújo Aguiar, fotocopista principal," deve ler-se "Maria Mercês Araújo Aguiar, assistente administrativa especialista," e a p. 2933, a publicação referente a Virgínia Teresa Cruz Galvão não deve ser considerada sob o título "Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações" mas sim sob o título "Antigos Subscritores".
17 de Março de 2005. - O Presidente do Conselho de Administração, Carlos da Silva Costa.