Louvor 454/2005. - No momento em que cesso funções como Secretário de Estado da Justiça do XVI Governo Constitucional, louvo publicamente o licenciado Manuel António Freitas Oliveira Vieira pela forma leal, competência, dedicação e disponibilidade como exerceu as funções de adjunto do meu Gabinete.
Confirmou no exercício das suas funções a excelente capacidade profissional, aprofundado conhecimento do direito e empenhamento nas suas tarefas, além de evidentes qualidades humanas.
Considero que deu aos trabalhos deste Gabinete, na concretização da reforma do notariado, designadamente no âmbito do processo legislativo e subsequentes procedimentos administrativos e concursais, um insubstituível contributo que me cumpre destacar e do qual quero dar público louvor.
11 de Março de 2005. - O Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.