Portaria 361/2005 (2.ª série). - O Dr. Manuel Mendes Brandão, licenciado em Direito, desempenha as funções de chefe do gabinete do Ministro da Defesa Nacional desde Novembro de 2003.
A escolha do Dr. Manuel Brandão para meu chefe de gabinete recaiu nas suas exemplares capacidades profissionais, no seu constante empenho e dedicação e na forma metódica e fundamentada como desempenhou as suas funções enquanto meu assessor jurídico.
Ao longo destes 14 meses em que exerceu as exigentíssimas funções de chefe do Gabinete, cargo que implica uma disponibilidade total, uma forte capacidade de liderança e um elevado sentido de responsabilidade, o Dr. Manuel Brandão manifestou sempre, com trato agradável, uma especial sensibilidade na resolução dos problemas de índole militar e uma competência inexcedível na resolução de questões mais melindrosas, demonstrando sempre extrema lealdade, grande coragem moral, uma abnegação ímpar e um elevadíssimo sentido de Estado.
As suas características pessoais, aliadas ao seu elevado mérito profissional, foram o garante do bom funcionamento e dos excelentes resultados que foi possível atingir ao longo deste último ano. As suas características de liderança, o seu carisma e o carácter que demonstra ficaram bem patentes no respeito e admiração que granjeou em todos aqueles que com ele tiveram o privilégio de trabalhar.
Apesar da interrupção da legislatura de forma imprevista, deixando alguns projectos ainda por completar, cumpre-me em consciência tecer os mais rasgados elogios ao Dr. Manuel Brandão e reconhecer publicamente o seu conjunto de elevadíssimas qualidades morais, pessoais e profissionais.
Por tudo isto, é da mais elementar justiça louvar o Dr. Manuel Mendes Brandão, e assim dar público testemunho da minha gratidão pelos elevadíssimos serviços prestados como chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, na forma insuperável como conduziu os desideratos deste Gabinete e pela conduta leal, honesta, competente e de elevado sacrifício pessoal com que sempre pautou o seu empenho, resultando destes honra e lustre para a defesa nacional, as Forças Armadas e o País, pelo que classifico os serviços prestados como extraordinários, relevantes e distintíssimos.
Assim, manda o Governo, pelo Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, nos termos do artigo 13.º, do artigo 14.º, do artigo 18.º e do n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de Dezembro, condecorar o Dr. Manuel Mendes Brandão com a medalha de ouro de serviços distintos.
8 de Março de 2005. - O Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.
