Despacho (extracto) n.º 5927/2005 (2.ª série). - Por despacho de 7 de Março de 2005 do presidente do Instituto da Vinha e do Vinho:
Carlos Filipe Jorge de Melo, assessor da carreira de engenheiro do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho - nomeado, precedendo concurso, assessor principal, da mesma carreira e do mesmo quadro, ficando posicionado no escalão 1, índice 710, considerando-se exonerado do lugar que ocupa a partir da data da aceitação de nomeação.
Mantém-se no entanto em funções como chefe de divisão de cadastro vitícola deste Instituto.
Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, tendo-se obtido confirmação de declaração de cabimento orçamental da Direcção-Geral do Orçamento, 8.ª Delegação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
10 de Março de 2005. - O Vice-Presidente, Nuno Faustino.