Aviso 2764/2005 (2.ª série). - Por despacho do director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros de 2 de Março de 2005:
Licenciados Fernando Manuel Gomes da Cruz, técnico de informática do grau 2, nível 2, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, Diamantino Augusto Lima da Silva, Carlos Alexandre Lourenço dos Santos e Fernando Manuel Dias Nunes, técnicos de administração tributária-adjuntos de nível 1, Sérgio Joaquim Marcelino Salvaterra Belchior, técnico de administração tributária, nível 1, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos e Miguel José Igreja dos Santos, técnico de informática do grau 1, nível 1, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical, exercendo os cargos de estagiários da carreira de especialista de informática na Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, em comissão de serviço extraordinária - nomeados definitivamente especialistas de informática do grau 1, nível 2, da carreira de dotação global de especialista de informática do quadro de pessoal da DGITA, indo ocupar lugares criados pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não providos, considerando-se exonerados dos lugares de origem a partir da data da aceitação da nomeação nos cargos atrás referidos.
Licenciado Pedro Miguel Barata Pereira, equiparado a agente administrativo, nos termos do n.º 1 do artigo 45.º do Decreto-Lei 289/2000, de 14 de Novembro, exercendo o cargo de estagiário da carreira de especialista de informática na Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, em regime de contrato administrativo de provimento - nomeado definitivamente especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de dotação global de especialista de informática do quadro de pessoal da DGITA, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, considerando-se o anterior contrato rescindido a partir da data da posse do lugar atrás referido.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
3 de Março de 2005. - A Directora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.