Aviso 2601/2005 (2.ª série). - Manutenção do reconhecimento de organismo privado de controlo e certificação. - A Tradição e Qualidade - Associação Interprofissional para os Produtos Agro-Alimentares de Trás-os-Montes foi reconhecida como organismo privado de controlo e certificação (OPC) de diversos produtos cujos nomes são denominações de origem ou indicações geográficas reconhecidas ao nível nacional ou já protegidas ao nível comunitário. A mesma entidade foi, ainda, reconhecida como OPC para o controlo e certificação de produtos obtidos em protecção integrada.
De acordo com o disposto no n.º 4 do anexo IV do Despacho Normativo 47/97, de 30 de Junho, foi verificada quer a conformidade da documentação fornecida pela empresa com o disposto nos n.os 1, 2 e 3 do anexo IV do Despacho Normativo 47/97, de 30 de Junho, quer a satisfação dos critérios gerais para organismo de certificação de produtos estipulados na norma NP EN 45 011:2001.
Nos termos previstos nos n.os 5 e 8 dos mesmos anexos e despacho, torna-se público o seguinte:
1 - É mantido o reconhecimento existente para:
Cordeiro de Barroso - IG, Cabrito de Barroso - IGP, Carne Maronesa - DOP, Carne Mirandesa - DOP, Carne de Bovino Cruzado dos Lameiros de Barroso - IGP, Presunto de Barroso - IGP, Salpicão de Vinhais - IGP, Chouriça de Carne de Vinhais - IGP, Alheira de Mirandela - ETG-RP, Castanha da Terra Fria - DOP, Castanha de Padrela - DOP, Amêndoa Douro - DOP, Azeitona de Conserva Negrinha de Freixo - DOP, Frutos em Vinho do Porto - ETG-RP, Mel de Barroso - DOP, Queijo Terrincho - DOP, Batata de Trás-os-Montes - IG, Borrego Terrincho - DOP, Alheira do Barroso-Montalegre - IG, Chouriça de Carne de Barroso-Montalegre - IG, Chouriço de Abóbora do Barroso-Montalegre - IG, Salpicão do Barroso-Montalegre - IG e Sangueira do Barroso-Montalegre - IG;
Frutos em Vinho do Porto - ETG (RP);
Controlo e certificação de produtos obtidos de acordo com a prática da protecção integrada.
2 - O presente aviso produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
10 de Fevereiro de 2005. - O Presidente, C. Mattamouros Resende.