Anúncio 38/2005 (2.ª série). - Conforme determina o artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, a SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A., publica a lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2004:

1 - Intervenção na zona balnear da Ponta Delgada, fase B, acesso, equipamentos e arranjos envolventes, mediante concurso público, pelo valor de Euro 1 142 500 (mais IVA), adjudicada ao agrupamento Avelino Farinha & Agrela, S. A./FUNCHALBETÃO - Técnicas de Betão e Construções, Lda.;

2 - Construção de solário e arranjos exteriores na foz da ribeira de São Jorge, mediante concurso limitado sem publicação de anúncio, pelo valor de Euro 158 994,03 (mais IVA), adjudicada à empresa Alberto Martins de Mesquita & Filhos, S. A.;

3 - Construção do parque de estacionamento e arranjos exteriores na foz da ribeira do Faial, mediante concurso público, pelo valor de Euro 679 963,48 (mais IVA), adjudicada à empresa Alberto Martins de Mesquita & Filhos, S. A.;

4 - Construção do parque urbano de São Vicente, zona sul, mediante concurso limitado sem publicação de anúncio, pelo valor de Euro 150 077,86 (mais IVA), adjudicada à empresa Alberto Martins de Mesquita & Filhos, S. A.;

5 - Construção do bar e acabamentos finais nas piscinas do Seixal, mediante concurso limitado sem publicação de anúncio, pelo valor de Euro 162 805 (mais IVA), adjudicada à empresa SOMAGUE - Engenharia da Madeira, Lda.;

6 - Execução dos arranjos interiores de edifícios e acabamentos finais do Parque Temático da Madeira, mediante concurso público, pelo valor de Euro 4 045 555,69 (mais IVA), adjudicada ao agrupamento EDIFER - Construções Pires Coelho & Fernandes, S. A./Avelino Farinha & Agrela, S. A./Alberto Martins Mesquita & Filhos, S. A.;

7 - Execução do estacionamento de apoio ao Espaço Ciência Viva do Porto Moniz, mediante concurso limitado sem publicação de anúncio, pelo valor de Euro 160 830,50 (mais IVA), adjudicada à empresa SOMAGUE - Engenharia da Madeira, Lda.;

8 - Execução do acesso oeste à frente-mar do Porto Moniz, mediante concurso limitado sem publicação de anúncio, pelo valor de Euro 155 000 (mais IVA), adjudicada à empresa SOMUROS - Obras Públicas e Particulares, Lda.;

9 - Execução de pequena habitação no âmbito do Pavilhão do Vulcanismo e Jardins de Água em São Vicente, mediante ajuste directo com consulta prévia, pelo valor de Euro 31 092,52 (mais IVA), adjudicada à empresa Alberto Martins de Mesquita & Filhos, S. A.

24 de Fevereiro de 2005. - O Presidente do Conselho de Administração, Rui Adriano Ferreira de Freitas.