Despacho 5298/2005 (2.ª série). - Após publicitação na bolsa de emprego público e no jornal 24 Horas, de 6 de Janeiro de 2005, do processo de selecção do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) para a Divisão de Alimentação Animal, da Direcção de Serviços de Meios de Defesa da Saúde, Bem-Estar e Alimentação Animal, da Direcção-Geral de Veterinária, deu entrada uma única candidatura para o referido lugar.
Considerando que o candidato licenciado José Manuel Gaspar Nunes Costa possui o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço e é dotado de competência técnica e aptidão para o exercício das funções de direcção, coordenação e controlo adequadas ao cargo referido:
Nomeio, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 20.º e dos n.os 3 e 4 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, o licenciado José Manuel Gaspar Nunes Costa para o cargo de chefe de divisão de Alimentação Animal, da Direcção de Serviços de Meios de Defesa da Saúde, Bem-Estar e Alimentação Animal, desta Direcção-Geral, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir do próximo dia 1 de Março.
Anexa-se síntese da nota curricular académica e profissional do nomeado.
18 de Fevereiro de 2005. - O Director-Geral, Carlos Agrela Pinheiro.
ANEXO
Nota curricular
Nome - José Manuel Gaspar Nunes da Costa.
Data de nascimento - 26 de Fevereiro de 1958.
Habilitações - licenciatura em Farmácia pela Faculdade de Farmácia da Universidade Clássica de Lisboa.
Lugar do quadro - técnico superior principal da carreira técnica superior, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária.
Formação complementar - mestrado em Produção Animal pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa.
Formação profissional - frequência de diversos seminários, conferências, encontros de trabalho, estágios e cursos de formação profissional, nomeadamente na área da alimentação e nutrição animal.
Actividade profissional:
De 1990 a 2000, técnico superior do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV), com nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal do mesmo organismo, onde exerceu funções relacionadas com as actividades analíticas para controlo da segurança sanitária no âmbito da alimentação animal, tendo sido ainda responsável pela coordenação laboratorial dos respectivos programas oficiais. Como representante do LNIV colaborou com diversos organismos oficiais, na qualidade de vogal de diversas comissões técnicas e perito de grupos de trabalho comunitários e nacionais, destacando-se, entre outros, o Comité de Peritos em Métodos de Análise em Alimentos para Animais da Comissão Europeia;
Em 15 de Fevereiro de 1996, indicado perito da Agência Europeia de Avaliação de Medicamentos da Comissão Europeia, segundo o ofício n.º 2142, do Centro Nacional de Protecção e Controlo Zoo-Sanitário do Instituto da Protecção da Produção Agro-Alimentar;
Em 20 de Janeiro de 1998, nomeado chefe do Serviço de Química Alimentar e Toxicologia do Departamento de Higiene Pública do LNIV, segundo o despacho 1/LNIV/98, do gabinete do director, cargo que ocupou enquanto funcionário daquela instituição;
Em 10 de Agosto de 2001, nomeado vogal da Comissão Técnica de Produtos de Uso Veterinário;
Em 20 de Novembro de 2000, promovido a técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal do LNIV;
Em 17 de Maio de 2004, na sequência de concurso interno de acesso misto de ingresso, tomou posse como técnico superior principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária, tendo sido colocado na Divisão de Meios de Defesa da Saúde Animal, onde tem desenvolvido actividade na área da autorização de introdução no mercado de produtos de uso veterinário e autorização da colocação no mercado de produtos biocidas de uso veterinário;
Desde Novembro de 2004, representante nacional pela Direcção-Geral de Veterinária no Comité Permanente da Alimentação Animal da Comissão Europeia.
