Despacho 5297/2005 (2.ª série). - Após publicitação na bolsa de emprego público e no jornal 24 Horas, de 6 de Janeiro de 2005, do processo de selecção do titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) para a Divisão de Inspecção Hígio-Sanitária dos Produtos da Pesca e Aquicultura Frescos, da Direcção de Serviços de Higiene Pública Veterinária, da Direcção-Geral de Veterinária, deram entrada duas candidaturas para o referido lugar.
Considerando que o candidato licenciado Francisco José Agostinho da Silva dos Santos possui o perfil mais adequado para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço e é dotado de competência técnica e aptidão para o exercício das funções de direcção, coordenação e controlo, adequadas ao cargo referido:
Nomeio, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 20.º e dos n.os 3 e 4 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, o licenciado Francisco José Agostinho da Silva dos Santos para o cargo de chefe da Divisão de Inspecção Hígio-Sanitária dos Produtos da Pesca e Aquicultura Frescos, da Direcção de Serviços de Higiene Pública Veterinária, desta Direcção-Geral, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir do próximo dia 1 de Março.
Anexa-se síntese da nota curricular académica e profissional do nomeado.
18 de Fevereiro de 2005. - O Director-Geral, Carlos Agrela Pinheiro.
ANEXO
Nota curricular
Nome - Francisco José Agostinho Silva Santos.
Data de nascimento - 29 de Março de 1964.
Habilitações - licenciatura em Medicina Veterinária.
Lugar do quadro - técnico superior principal da carreira de médico veterinário, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária.
Actividade profissional:
De Março de 1989 a Julho de 1989, participação no Programa de Erradicação da Peste Suína Africana;
De Julho de 1989 a Fevereiro de 1990, inspecção sanitária nos matadouros de Leiria, Viseu e Alcains;
Desde Fevereiro de 1990, elaboração e acompanhamento do Programa de Sanidade Apícola;
Desde Dezembro de 1991, elaboração e acompanhamento do Programa de Vigilância da NHI/SHV em Salmonídeos. Participação na elaboração das directivas aplicáveis, sua transposição e implementação da legislação aplicável;
Desde Janeiro de 1997, acompanhamento do Plano de Erradicação da Brucelose dos Pequenos Ruminantes. Elaboração do Boletim Zoo-Sanitário;
Desde Agosto de 1998, elaboração do sistema nacional de vigilância da saúde pública na produção e comercialização de moluscos bivalves vivos. Elaboração dos projectos de decreto-lei do ordenamento apícola nacional, de sanidade apícola e da regulamentação sobre indústria de extracção de mel. Participação no plano nacional de pesquisa de resíduos nas áreas do mel e aquaculturas interiores e marítimas;
Desde Abril de 2002, coordenação de cursos de formação profissional - inspecção de pescado para auxiliares, inspecção de produtos da pesca para médicos veterinários dos PIF, zoonoses emergentes, parasitoses, planos de erradicação de tuberculose, brucelose, leucose e peripneumonia;
Desde Outubro de 2003, elaboração do programa sanitário apícola para 2004 e 2005. Coordenação dos grupos de trabalho do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas para as áreas da piscicultura e moluscicultura.
