Aviso 1475/2005, de 8 de Março
Aviso 1475/2005 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos torno público que, por despacho de 2 de Fevereiro do ano 2005, renovei, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 140.º da Lei 99/2003, de 27 de Agosto, por mais cinco meses, os contratos a termo certo anteriormente celebrados com Tatiana Branco Pinto Ferreira de Melo, que vem exercendo as funções de jurista do GTL, e Elsa Maria Ascensão Santos Amaral, actualmente a desempenhar as funções de técnico superior de 1.ª classe da área de História.
2 de Fevereiro de 2005. - O Presidente da Câmara, António José Marques Caetano.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2287704.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-08-27 -
Lei
99/2003 -
Assembleia da República
Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2287704/aviso-1475-2005-de-8-de-marco
