Despacho 4769/2005 (2.ª série). - Considerando a proposta da responsável pela coordenação do Ensino Português na África do Sul e a relevância dos respectivos fundamentos;
Considerando a necessidade de substituição urgente da professora que desempenhava funções de apoio pedagógico naquela coordenação;
Considerando a adequação do perfil da professora proposta para o exercício daquelas funções, designadamente pela sua co-autoria da acção de cooperação "Projecto piloto de apoio ao ensino da língua portuguesa nas comunidades dos PALOP na área da Grande Joanesburgo", de que, aliás, foi coordenadora:
Nos termos e ao abrigo dos artigos 11.º e 12.º do Decreto-Lei 30/99, de 29 de Janeiro, nomeio a professora do QND da Escola EB 2, 3 e Secundária Afonso Domingues, em Lisboa, Maria Fernanda Martins Costa, como docente de apoio pedagógico na coordenação de ensino português na República da África do Sul, junto da Embaixada de Portugal em Pretória.
A nomeação é feita em regime de destacamento, por um ano, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2004.
27 de Janeiro de 2005. - A Directora, Maria Emília Galvão.