Despacho (extracto) n.º 4555/2005 (2.ª série). - Por despacho de 15 de Fevereiro de 2005 do subdirector-geral da Administração da Justiça, por delegação do director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 2003):
Fernando António Rua Carvalho, secretário de justiça do Tribunal da Comarca de Valpaços - autorizada a permuta para idêntico lugar do Tribunal da Comarca de Peso da Régua.
Domingos José Vieira Maia, secretário de justiça do Tribunal da Comarca de Peso da Régua - autorizada a permuta para idêntico lugar do Tribunal da Comarca de Valpaços.
Com efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2005.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
15 de Fevereiro de 2005. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.