Despacho 4505/2005 (2.ª série). - Por despacho de 11 de Fevereiro de 2005 do presidente do conselho directivo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, por delegação de competências do reitor da Universidade do Porto:
Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha, professor catedrático - concedida equiparação a bolseiro no País no período de 16 a 19 de Março de 2005.
Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha, professor catedrático - concedida equiparação a bolseiro fora do País no período de 25 a 29 de Maio de 2005.
14 de Fevereiro de 2005. - A Secretária, Rosa Cardoso.