Despacho 4453/2005 (2.ª série). - Por despacho de 7 de Fevereiro de 2005 do director regional de Agricultura de Entre Douro e Minho:
Artur Jorge dos Santos Almeida, técnico de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho - reclassificado para a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior do mesmo quadro, a partir de 21 de Janeiro de 2005, dia seguinte à data em que completou o período probatório de um ano em regime de comissão de serviço extraordinária, ficando posicionado no escalão 1, índice 400. Fica exonerado do lugar que vinha ocupando, com efeitos à mesma data. (Não carece de fiscalização do Tribunal de Contas.)
14 de Fevereiro de 2005. - Pelo Director Regional, o Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos, Jorge Fernandes de Brito.