Assim, nos termos do disposto nos artigos 19.º e 20.º da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 105/2007, de 3 de Abril, conjugados com os artigos 5.º-A e 9.º-A do Decreto-Lei 241/99, de 21 de Junho, aditados pelo Decreto-Lei 120/2004, de 21 de Maio, determina-se o seguinte:
1 - São nomeados, em comissão de serviço, para o conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, com efeitos a partir de 15 de Janeiro de 2008, as seguintes individualidades:
a) Presidente - Licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira, professora do quadro de nomeação definitiva da Escola E. B. 2, 3 de Marvila, em Lisboa, cessando as funções de vogal que vinha exercendo desde 1 de Janeiro de 2007, para as quais foi nomeada por despacho 2128/2007, de 16 de Janeiro de 2007, nos termos do n.º 2 do presente despacho;
b) Vogais - Licenciada Maria Alice Feliciano professora titular do quadro de nomeação definitiva do grupo 430 da Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra, e Mestre José Miguel Carreiras Costa, professor titular do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Cacilhas - Tejo, em Almada.
2 - Cessam o exercício das funções dos respectivos cargos no conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, com efeitos a partir de 15 de Janeiro de 2008 e nos termos do n.º 11 do artigo 20.º da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 105/2007, de 3 de Abril:
a) Presidente - Licenciada Albina da Conceição Ferreira dos Santos Silva; b) Vogais - Licenciados Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira e José António Ribeiro Fernandes.
14 de Janeiro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.
ANEXO
Curriculum vitae
(síntese) I - Identificação:Nome - Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira; Naturalidade - Luanda, Angola;
Data de nascimento - 31 de Dezembro de 1951; Bilhete de identidade n.º 7726483, de 13 de Setembro de 2001, do arquivo de identificação de Lisboa.
II - Habilitações literárias:
1986 - Licenciatura em Geologia, ramo de Formação Educacional, na Faculdade de Ciências de Lisboa, com classificação de 13 valores.
III - Formação profissional:
Professora do quadro de nomeação definitiva do 4.º grupo na Escola E. B. 2, 3 de Marvila, integrada no 10.º escalão em Dezembro de 2004; 1985-1986 - estágio integrado na licenciatura em Geologia, na Escola Preparatória de Sacavém. Tempo de serviço: 29 anos, em Novembro de 2007.
IV - Formação complementar:
Curso de pós-graduação em Educação para a Cidadania, promovido pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA) nos anos lectivos de 2001-2002 e 2002-2003; Participação no seminário internacional de professores "Europe for its younger citizens", promovido pelo Parlamento Europeu em Setembro de 2001, em Bruxelas; Participação na acção de formação "Avaliação das aprendizagens", promovida pelo Ministério da Educação, Gabinete de Avaliação Educacional (destinada à classificação das provas aferidas de Matemática do 6.º ano), em Junho/Julho de 2001; Participação no seminário internacional de professores "Pour une Europe plus proche du citoyen et plus comprehensible", promovido pelo Parlamento Europeu em Novembro de 2000, em Bruxelas;
Participação no ciclo de estudos em avaliação pedagógica, na ESE de Setúbal - nível de aprofundamento - ano lectivo de 1994-1995; Participação na acção de formação de formadores em avaliação pedagógica na ESE de Setúbal - nível de aprofundamento - ano lectivo de 1992-1993.
V - Experiência profissional Cargos desempenhados:
Vogal do Conselho Directivo da Escola Portuguesa de Moçambique-CELP desde Janeiro de 2007; Coordenadora do projecto dos percursos alternativos - 2.º ciclo na E. B. 2, 3 de Marvila em 2006-2007; Coordenadora da área curricular não disciplinar de formação cívica em 2002-2003 e 20042005 na E.B. 2, 3 de Marvila; Presidente do conselho directivo da Escola C+S de Aljustrel desde o ano lectivo de 199019991 e até 1994-1995, inclusive.
Comissões e grupos de trabalho:
Requisitada nos anos lectivos de 1998-1999 e 1999-2000 na assessoria de orientação e aproximação à vida activa, no Departamento do Ensino Secundário;
Requisitada no ano lectivo de 1997-1998 no Centro da Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, desempenhando funções de natureza técnico-pedagógica na valência dos 2.º e 3.º ciclos e secundário; Dinamizadora no grupo de trabalho sobre a avaliação dos alunos na Escola E.B. 2, 3 de Aljustrel nos anos lectivos de 1993-1994 e 1994-1995, desenvolvendo as seguintes tarefas: definição de competências transversais, construção de instrumentos de observação dessas competências e implementação deste trabalho nos conselhos de turma.
VI - Outras actividades pedagógicas:
Oradora no seminário "Perspectivas do ensino profissional" no dia 28 de Junho de 2000, promovido pela Escola Secundária de Montemor-o-Novo, enquanto técnica do Departamento do Ensino Secundário; Coordenação de dois projectos europeus relacionados com a orientação escolar e profissional "Relation Locale -Formation/Orientation/Emploi aux Services des Projects des Jeunes e Academia" em 1998-2000, enquanto técnica do Departamento do Ensino Secundário.
Curriculum vitae
(síntese) I - Identificação:Nome - Maria Alice Alves Duarte Gaspar Feliciano; Naturalidade - Lisboa, Portugal; Data de nascimento - 04 de Agosto de 1960; Bilhete de identidade n.º 7876139, de 30 de Dezembro de 2002, do arquivo de identificação de Lisboa.
II - Habilitações literárias:
1994 - licenciatura em Direito, variante Ciências Jurídicas, na Universidade Lusíada com a classificação de 11 valores.
III - Formação profissional:
1995 - curso de Qualificação em Ciências da Educação, para o Grupo de Docência CE7- Ciências Económicas -, pela Universidade Aberta, com a classificação de 16 valores. 1995/1996 - Estágio de Advocacia. Professora titular, do quadro de nomeação definitiva do grupo 430 na escola Secundária de Santa Maria em Sintra, integrada no 8.º escalão em 1 de Agosto de 2004.
IV - Tempo de serviço:
22 anos, em Dezembro de 2007.
V - Formação complementar:
Participação em acções de formação promovidas com o apoio do Ministério de Educação, a saber: Desenvolvimento de projectos educativos com suporte Telemático, Navegação e pesquisa de informação na www; Avaliação das Instituições Educativas; Inteligência Emocional; Avaliação de Aprendizagens;
Elaboração de Projectos Educativos; Auto-avaliação das Instituições Educativas;
Projecto Educativo e Avaliação de Desempenho dos Docentes; Reorganização Curricular do Ensino Básico; Reorganização Curricular do Ensino Secundário;
Avaliação; Educação Cívica e Direitos Humanos. Participação no Seminário Internacional promovido pela Fundação Bissaya Barreto "A Educação no Século XXI".
VI - Experiência profissional Cargos desempenhados:
Directora do curso de Técnico de Serviços Jurídicos no corrente ano de 2007-2008. Directora de Turma do curso de Técnico de Contabilidade no ano 2006-2007. Requisitada nos anos 1999 a 2003 na Escola Verney, em Maputo - Moçambique, com valências da Infantil ao 12.º ano, tendo desempenhado, a par das actividades lectivas, funções de coordenadora do Departamento e Ciências Sociais e Humanas nos 4 anos e de Direcção Pedagógica nos anos 2001 a 2003. Em regime de contrato local na Escola Portuguesa de Moçambique - CELP, entre 2003/2005 tendo desempenhado no primeiro ano, a par as actividades lectivas, os cargos de coordenadora do ensino secundário, coordenadora do departamento de Ciências Sociais e Económicas, acompanhante da componente prática de formação em exercício e coordenadora do secretariado de exames. No segundo ano, a coordenação do departamento de Ciências Sociais e Económicas e a coordenação de Projectos Educativos de todos os ciclos de ensino.
Cursos/Níveis de Ensino leccionados:
Ensino Básico; Ensino Secundário Científico-Humanístico; Ensino Recorrente por Unidades Capitalizáveis; Novo Ensino Recorrente; Cursos Profissionais de Nível Secundário.
Outras actividades de natureza pedagógica:
Apoio de natureza pedagógica, ao Colégio Académico da Beira, Moçambique entre 2001/2003; Colaboração com o Instituto Superior Politécnico Universitário em Maputo, Moçambique, na estruturação de provas de acesso entre 2000 e 2003.
Curriculum vitae
(síntese) I - Identificação:Nome - José Miguel Carreiras Costa; Naturalidade - Seda, Alter do Chão (Portalegre); Data de nascimento - 3 de Maio de 1950; Bilhete de identidade n.º 2180640, de 18 de Dezembro de 2001, do arquivo de identificação de Lisboa.
II - Formação académica:
Licenciatura em Organização e Gestão de Empresa, pelo ISEG - Lisboa, em 1977.Mestre em Ciências da Educação - Área de Administração Educacional, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação - Universidade de Lisboa - 1999. Estágio Pedagógico no 6.º Grupo disciplinar do Ensino Secundário, na Escola Secundária Emídio Navarro, em Viseu - 1978/79. curso de Formação Pedagógica de Formadores, no Centro de Formação do IEFP, em Xabregas - 1992. Técnico Oficial de Contas - inscrito na CTOC com o n.º 42235.
III - Experiência Profissional:
Responsável pela formação na Área de Matemáticas Financeiras, no Curso "Mulher Vida Activa", na World Trade Center, de Lisboa, de 1992 a 1994.
Assistente Convidado no INP, para leccionar a cadeira de Indicadores de Gestão, do Curso superior de Assistentes de Gestão, de 1989/90 a 1991/92.
Formador na World Trade Center, Rumos e IG-FORMA. Responsável pela coordenação da formação da IG-FORMA. Desempenhou as funções de Chefia do Serviço de Planeamento e Controlo de Gestão da SCML, 1989 a 1992.
Professor requisitado, a desempenhar funções de Técnico Superior nos Serviços Centrais do Ministério da Educação desde 1981 até 2007, com interrupções, como Bolseiro - para fazer mestrado, 2 anos na Escola e uma comissão na SCML. Chefe da Divisão de Pessoal Docente e Não Docente, na Direcção-Geral do Ensino Superior. Professor requisitado, a desempenhar funções de Técnico Superior no Gabinete de Gestão Financeira. No presente ano, encontra-se a leccionar como Professor Titular do Departamento de Ciências Sociais, do Ensino Secundário, na Escola Secundária Cacilhas - Tejo, pertencendo ao quadro de nomeação definitiva.
IV - Outros Elementos:
Enquanto responsável pelo Serviço de Planeamento e Controlo de Gestão, colabora com a Administração da SCML, na elaboração da obra sobre o Planeamento Estratégico desta organização de 1989 - 93. É co-autor do trabalho de investigação, sobre a aplicação das verbas do PRODEP, levado a cabo na Esc. Básica 23 dos Olivais, sob a orientação do Prof. Doutor João Barroso.
