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Rectificação 313/2005. - Em virtude de o despacho 1934/2005 ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de Janeiro de 2005, rectifica-se que onde se lê "por despacho do subdirector-geral de Viação de 13 de Maio de 2004," deve ler-se "por despacho do subdirector-geral de Viação de 23 de Dezembro de 2004,". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
3 de Fevereiro de 2005. - O Subdirector-Geral, João Leitão.
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