Edital 143/2005 (2.ª série) - AP. - António Simões Martins de Oliveira, vereador da Câmara Municipal da Figueira da Foz:
Torna público que, no uso das competências que lhe foram delegadas, de acordo com as deliberações da Câmara Municipal de 3 de Fevereiro de 2004 e de 9 de Novembro de 2004, e da Assembleia Municipal da Figueira da Foz de 26 de Fevereiro de 2004 e de 23 de Dezembro de 2004, foram aprovados os aditamentos e alterações às alíneas b) e d) do n.º 5) do artigo 17.º (capítulo VI) do Regulamento e tabela de taxas e tarifas, que a seguir se transcrevem:
...
Artigo 17.º
5) Museu e biblioteca:
a) ...
b) Biblioteca municipal:
Fotocópia em acetato (formato A4) - 0,25 euros;
Impressões a laser a preto (formato A4):
Em papel normal (qualidade normal) sem ilustrações - 0,05 euros;
Em papel normal (qualidade normal) com ilustrações - 0,10 euros;
Em acetato (qualidade normal) sem ilustrações - 0,25 euros;
Em acetato (qualidade normal) com ilustrações - 0,50 euros.
Impressões a jacto de tinta a cores (formato A4):
Em papel normal (qualidade de rascunho) sem ilustrações - 0,10 euros;
Em papel normal (qualidade de rascunho) com ilustrações - 0,25 euros;
Em papel normal (qualidade normal) sem ilustrações - 0,25 euros;
Em papel normal (qualidade normal) com ilustrações - 0,50 euros;
Em papel normal (qualidade máxima) sem ilustrações - 0,50 euros;
Em papel normal (qualidade máxima) com ilustrações - 1 euro;
Em acetato (qualidade normal) sem ilustrações - 1 euro;
Em acetato (qualidade normal) com ilustrações - 1,25 euros.
Digitalização (documentos impressos):
Formato A4 - 0,05 euros;
Formato A3 - 0,10 euros.
Suportes:
Disquete HD 1,4 Mb - 0,50 euros;
CD/R 650 Mb - 0,60 euros.
c) ...
d) Arquivo fotográfico do museu e biblioteca municipais:
1) Impressões em papel a partir de imagens digitalizadas:
Em papel normal:
...
Postal ilustrado A3 - 10 euros;
Postal ilustrado A4 - 0,50 euros.
Em papel fotográfico:
...
Postal ilustrado A3 + - 3 euros;
Postal ilustrado 24 x 30 cm - 2 euros;
Postal ilustrado 18 x 24 cm - 2 euros;
Postal ilustrado 13 x 18 cm - 1,50 euros;
Postal ilustrado 10 x 15 cm - 1,50 euros;
Postal ilustrado
2) Digitalização de imagens (formato JPG ou TIF) em suporte rígido (disquete/CD):
Para trabalhos académicos (ensinos secundário ou universitário, pós-graduações) edições de particulares que divulguem o concelho, etc.:
Preto e branco ou cores - 10 euros;
Postal ilustrado - 5 euros.
Para utilização cultural e editorial (edições de âmbito geral com fins lucrativos):
Preto e branco ou cores - 50 euros;
Postal ilustrado - 25 euros.
Para utilização publicitária:
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Postal ilustrado - 75 euros.
3) Suportes (aquisição obrigatória no AFMFF):
Disquete HD 1.4 Mb - 0,50 euros;
CD/R 650 Mb - 1,50 euros.
Observações:
...
7.ª Beneficiam de desconto de 50%, nas taxas das alíneas b) e d) os possuidores de cartão jovem e cartão de idoso, estudantes, professores, mediante apresentação do documento comprovativo.
26 de Janeiro de 2005. - O Vereador com competências delegadas, António Simões Martins de Oliveira.