Rectificação 306/2005, de 28 de Fevereiro
Rectificação 306/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 21 de Janeiro de 2005, a p. 1071, o aviso 529/2005 (2.ª série), referente à apreciação de pedido, rectifica-se que onde se lê "pedido de equivalência" deve ler-se "pedido de reconhecimento".
15 de Fevereiro de 2005. - O Presidente, João Fernando Alves Ferreira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2285362.dre.pdf .
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