Despacho (extracto) n.º 4298/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 24 de Janeiro de 2005:
Licenciado José João da Silva Maia, técnico profissional de 2.ª classe da carreira técnica profissional de reinserção social, escalão 2, índice 209, do quadro de pessoal deste Instituto - reclassificado como técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de reinserção social, escalão 1, índice 400, precedendo parecer favorável da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
4 de Fevereiro de 2005. - A Presidente, Maria Clara Albino.