Despacho (extracto) n.º 4294/2005 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências conferida pelo director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meus despachos das seguintes datas:
De 18 de Janeiro de 2005:
Anabela Ganso Santos, técnica de justiça-adjunta (escalão 3, índice 410) dos serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e DIAP de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços, no período de 1 de Julho a 28 de Setembro de 2004.
António Manuel Rodrigues, técnico de justiça-adjunto (escalão 2, índice 395) dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Leiria - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços e Tribunal, no período de 16 de Junho a 14 de Setembro de 2004.
Carlos Manuel Mendes Magalhães, técnico de justiça-adjunto (escalão 6, índice 500) dos serviços do Ministério Público das Varas e Juízos Cíveis de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços, no período de 1 de Abril a 31 de Agosto de 2004.
Domingos Manuel Sobrinho Falcão, técnico de justiça-adjunto (escalão 5, índice 470) dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Guimarães - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços, no período de 1 de Abril a 13 de Junho de 2004.
Luís Alberto Fernandes Palha Dias, técnico de justiça-adjunto (escalão 5, índice 470) dos Serviços do Ministério Público dos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços, no período de 1 de Junho a 31 de Agosto de 2004.
Luís Manuel Andrade Barroso Martins, técnico de justiça-adjunto (escalão 5, índice 470) dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Cascais - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços e Tribunal, no período de 3 de Maio a 1 de Julho de 2004.
Maria de Lurdes Bonacho Lourenço da Silva Ouro, técnica de justiça-adjunta (escalão 5, índice 470) dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços e Tribunal, no período de 2 de Março a 30 de Maio de 2004.
Maria Teresa Pereira Lopes, técnica de justiça-adjunta (escalão 3, índice 410) dos serviços do Ministério do Tribunal da Comarca de Loulé - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços e Tribunal, nos períodos de 1 de Abril a 25 de Junho e de 15 de Setembro a 13 de Dezembro de 2004.
Maria Teresa dos Santos Macedo Matos, técnica de justiça-adjunta (escalão 4, índice 450) dos serviços do Ministério do Tribunal da Comarca de Braga - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços e Tribunal, no período de 21 de Abril a 19 de Julho de 2004.
De 20 de Janeiro de 2005:
Catarina Isabel da Cunha Silveira Castro Pinto Cota Moniz, técnica de justiça-adjunta (escalão 2, índice 395, até 31 de Janeiro de 2004, e escalão 3, índice 410, a partir de 2 de Janeiro de 2004) dos serviços do Ministério do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços e Tribunal, no período de 6 de Janeiro a 26 de Março de 2004.
João Gomes Duarte, técnico de justiça-adjunto (escalão 2, índice 395) dos serviços do Ministério do Tribunal da Comarca de Olhão - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços e Tribunal, no período de 16 de Setembro a 14 de Dezembro de 2004.
Maria Gorete Maia Garrido, técnica de justiça-adjunta (escalão 5, índice 470) dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca e DIAP de Coimbra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços e Tribunal, no período de 14 a 17 de Março de 2004.
7 de Fevereiro de 2005. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.