Portaria 246/2005, de 28 de Fevereiro
-
Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
-
Fonte: Diário da República n.º 41/2005, Série II de 2005-02-28.
-
Data:
2005-02-28
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Portaria 246/2005 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o militar em seguida mencionado tenha a situação que a seguir lhe vai indicada:
MGEN (07474663) Pedro Rocha Pena Madeira - passa à situação de reserva, nos termos do disposto no artigo 13.º, n.º 2, da Lei 101/2003, de 15 de Novembro, conjugado com o artigo 152.º, n.º 1, alínea d), do EMFAR, devendo ser considerado nesta situação desde 17 de Novembro de 2004. Fica com a remuneração mensal de Euro 3653,47. Conta 51 anos, 8 meses e 19 dias de serviço, nos termos do artigo 45.º do EMFAR.
14 de Janeiro de 2005. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Ajudante-General, Jorge Manuel Silvério, tenente-general.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2285196.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2285196/portaria-246-2005-de-28-de-fevereiro
