Despacho (extracto) n.º 4051/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 9 de Fevereiro de 2005:
Ana Catarina Ferreira Marques da Fonseca, Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos, Cidália Maria Henriques Maurício, Maria Cármen Segade Henriques, Maria João Fortes de Matos Louro, Carla Maria Ferro Marques Pereira, Paula Cristina Duarte Pereira Delgado, Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz e Rui Rafael Góis Fernandes, técnicos superiores de 2.ª classe, do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor - nomeados definitivamente após aprovação em concurso, na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior de dotação global, do quadro de pessoal do mesmo Instituto, ficando posicionados no escalão 1, índice 460, considerando-se exonerados do anterior lugar a partir da data da aceitação do lugar na nova categoria. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
10 de Fevereiro de 2005. - O Presidente, Joaquim Carrapiço.