Aviso 942/2005 (2.ª série) - AP. - Celebração de contratos a termo certo. - Para os devidos efeitos se torna público que entre o município de Alijó e as pessoas abaixo indicadas foram celebrados os seguintes contratos a termo certo:
Maria Esmeralda Teixeira Dias da Costa - exerce funções de auxiliar de serviços gerais no complexo das piscinas municipais desde 18 de Novembro de 2002 tendo sido objecto de renovação em 18 de Maio de 2004, por um período de mais seis meses, remuneração mensal de 397,22 euros, tendo terminado o contrato a 17 de Agosto de 2004 por ter ingressado no quadro desta autarquia em 18 de Agosto de 2004.
Mário Miguel Almeida Santos Pires Emídio - exerce funções de auxiliar de serviços gerais no complexo das piscinas municipais desde 18 de Novembro de 2002 tendo sido objecto de renovação em 18 de Maio de 2004, por um período de mais seis meses, remuneração mensal de 397,22 euros, tendo terminado o contrato a 17 de Agosto de 2004 por ter ingressado no quadro desta autarquia em 18 de Agosto de 2004.
Mariana da Conceição Gonçalves Rodrigues Costa - exerce funções de auxiliar de serviços gerais no complexo das piscinas municipais desde 18 de Novembro de 2002, tendo sido objecto de renovação em 18 de Maio de 2004, por um período de mais seis meses, remuneração mensal de 397,22 euros, tendo terminado o contrato a 17 de Agosto de 2004 por ter ingressado no quadro desta autarquia em 18 de Agosto de 2004.
Ana Paula Martins Carvalho Botelho - exerce funções de auxiliar de serviços gerais no complexo das piscinas municipais desde 18 de Novembro de 2002 tendo sido objecto de renovação em 18 de Maio de 2004, por um período de mais seis meses, remuneração mensal de 397,22 euros, tendo terminado o contrato a 17 de Agosto de 2004 por ter ingressado no quadro desta autarquia em 18 de Agosto de 2004.
Maria José Costa Coelho - exerce funções de auxiliar de serviços gerais no complexo das piscinas municipais desde 18 de Novembro de 2002 tendo sido objecto de renovação em 18 de Maio de 2004, por um período de mais seis meses, remuneração mensal de 397,22 euros, tendo terminado o contrato a 17 de Agosto de 2004 por ter ingressado no quadro desta autarquia em 18 de Agosto de 2004.
Paulo Jorge Gonçalves Maximino - exerce funções de auxiliar de serviços gerais no complexo das piscinas municipais desde 18 de Novembro de 2002, tendo sido objecto de renovação em 18 de Maio de 2004, por um período de mais seis meses, remuneração mensal de 397,22 euros, tendo terminado o contrato a 17 de Agosto de 2004 por ter ingressado no quadro desta autarquia em 18 de Agosto de 2004.
Henrique José Gouveia Pinto - licenciado em arquitectura, a exercer funções na Divisão de Planeamento Urbanístico desde 19 de Fevereiro de 2003, tendo sido objecto de renovação em 19 de Fevereiro de 2004, por um período de mais seis meses, e em 19 de Agosto de 2004 por um período de mais seis meses, remuneração mensal de 1241,32 euros, tendo terminado o contrato a 19 de Dezembro de 2004 por ter ingressado no quadro desta autarquia em 21 de Dezembro de 2004.
Henrique Manuel Pereira dos Santos - exerce funções de motorista de transportes colectivos na Divisão dos Serviços Sociais e Culturais desde 12 de Março de 2003, tendo sido objecto de renovação em 12 de Março de 2004, por um período de mais seis meses, remuneração mensal de 543,08 euros, tendo terminado o contrato a 17 de Agosto de 2004 por ter ingressado no quadro desta autarquia em 18 de Agosto de 2004.
António José Gonçalves Rodrigues Costa - exerce funções de motorista de transportes colectivos na Divisão dos Serviços Sociais e Culturais desde 17 de Março de 2003, tendo sido objecto de renovação em 17 de Março de 2004, por um período de mais seis meses, e em 19 de Setembro de 2004 por um período de mais seis meses, remuneração mensal de 543,08 euros, tendo terminado o contrato a 29 de Setembro de 2004 por ter ingressado no quadro desta autarquia em 30 de Setembro de 2004.
Ana Ester dos Santos Machado Morais - exerceu funções de dinamizadora de actividades escolares no jardim-de-infância do Castedo desde 16 de Setembro de 2003 até final do ano lectivo 2003/2004, tendo terminado o contrato no dia 31 de Julho de 2004 remuneração mensal de 617,56 euros.
Ana Patrícia Pereira da Silva - exerceu funções de dinamizadora de actividades escolares no jardim-de-infância de Vila Chã desde 16 de Setembro de 2003 até final do ano lectivo 2003-2004, tendo terminado o contrato em 31 de Julho de 2004, remuneração mensal de 617,56 euros.
Carla Alexandra Teixeira Silva Martins - exerceu funções de dinamizadora de actividades escolares no jardim-de-infância de Favaios desde 16 de Setembro de 2003 até final do ano lectivo 2003-2004, tendo terminado o contrato em 31 de Julho de 2004, remuneração mensal de 617,56 euros.
Ermelinda da Graça Teixeira Fragoso Martins - exerceu funções de dinamizadora de actividades escolares no jardim-de-infância da Granja desde 16 de Setembro de 2003 até final do ano lectivo 2003-2004, tendo terminado o contrato em 31 de Julho de 2004, remuneração mensal de 617,56 euros.
Isabel Maria Alves da Cruz Marques - exerceu funções de dinamizadora de actividades escolares no jardim-de-infância do Pinhão desde 16 de Setembro de 2003 até final do ano lectivo 2003-2004, tendo terminado o contrato em 31 de Julho de 2004, remuneração mensal de 617,56 euros.
Isabel Maria Morais Neto Carvalho - exerceu funções de dinamizadora de actividades escolares no jardim-de-infância de Alijó desde 16 de Setembro de 2003 até final do ano lectivo 2003-2004, tendo terminado o contrato em 31 de Julho de 2004, remuneração mensal de 617,56 euros.
Maria de Fátima Pereira Ramos - exerceu funções de dinamizadora de actividades escolares no jardim-de-infância do Pinhão desde 16 de Setembro de 2003 até final do ano lectivo 2003-2004, tendo terminado o contrato no dia 31 de Julho de 2004, remuneração mensal de 617,56 euros.
Marlene Cristina Costa Gomes - exerceu funções de dinamizadora de actividades escolares no jardim-de-infância de Vilar de Maçada desde 16 de Setembro de 2003 até final do ano lectivo 2003-2004, tendo terminado o contrato em 31 de Julho de 2004, remuneração mensal de 617,56 euros.
Paula Susana Martinho Avidago - exerceu funções de dinamizadora de actividades escolares no jardim-de-infância de Santa Eugénia desde 16 de Setembro de 2003 até final do ano lectivo 2003/2004, tendo terminado o contrato em 31 de Julho de 2004, remuneração mensal de 617,56 euros.
Sandra Manuela Teixeira Silva - exerceu funções de dinamizadora de actividades escolares no jardim-de-infância de São Mamede de Ribatua desde 16 de Setembro de 2003 até final do ano lectivo 2003-2004, tendo terminado o contrato em 31 de Julho de 2004, remuneração mensal de 617,56 euros.
Adalgisa Maria Seixas Carvalho Figueiredo exerceu funções de dinamizadora de actividades escolares no jardim-de-infância do Pinhão desde 29 de Março de 2003 até 15 de Julho de 2004, em substituição da dinamizadora Maria de Fátima Pereira Ramos, que se encontrava de baixa, tendo terminado o contrato no dia 15 de Julho de 2004, remuneração mensal de 617,56 euros.
Celmira Maria da Costa Cimodera Alves - exerceu funções de auxiliar de serviços gerais no jardim-de-infância de Santa Eugénia desde 16 de Setembro de 2003 até final do ano lectivo 2003-2004, tendo terminado o contrato em 31 de Julho de 2004, remuneração mensal de 397,22 euros.
Maria de Fátima Carva Vassal - exerceu funções de auxiliar de serviços gerais no jardim-de-infância de Alijó desde 16 de Setembro de 2003 até final do ano lectivo 2003-2004, tendo terminado o contrato em 31 de Julho de 2004, remuneração mensal de 397,22 euros.
Liliana Sofia Santos Moutinho - exerceu funções de auxiliar de acção educativa no jardim-de-infância de Alijó desde 17 de Novembro de 2003 até final do ano lectivo 2003-2004, tendo terminado o contrato em 31 de Julho de 2004, remuneração mensal de 440,67 euros.
Ana Catarina Rodrigues Fonseca - exerceu funções de auxiliar de acção educativa no jardim-de-infância de Presandães (quatro horas/dia) desde 17 de Novembro de 2003 até final do ano lectivo 2003-2004, tendo terminado o contrato em 31 de Julho de 2004, remuneração mensal calculada na base de 440,67 euros.
Alexandra Maria C. M. Machado - exerceu funções de auxiliar de acção educativa no jardim-de-infância de Vilarinho de Cotas (quatro horas/dia) desde 1 de Abril de 2004 até final do ano lectivo 2003-2004, tendo terminado o contrato no dia 31 de Julho de 2004, remuneração mensal calculada na base de 440,67 euros.
Ana Paula Ferreira Salgado de Oliveira Pereira - licenciada em Sociologia, a exercer funções no Gabinete de Acção Social desde 2 de Maio de 2003 até 31 de Dezembro de 2003, tendo sido objecto de renovação até 31 de Dezembro de 2004, tendo terminado o contrato em 31 de Dezembro de 2004, remuneração mensal de 1241,31 euros.
Ricardo Noel Alves da Silva - exerce funções de guardaflorestal desde 10 de Maio de 2004, por um período de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 por um período de seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, remuneração mensal de 648,59 euros.
Rui Manuel Catarino Gonçalves Ribeiro - exerce funções de guardaflorestal desde 10 de Maio de 2004, por um período de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004, por um período de seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, remuneração mensal de 648,59 euros.
Ana Margarida Lopes Pinto Moreiras - exerce funções de jardineiro desde 10 de Maio de 2004, por um período de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 por um período de seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, remuneração mensal de 440,67 euros.
Carlos Alberto Rodrigues dos Santos - exerce funções de pedreiro desde 10 de Maio de 2004, por um período de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 por um período de seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, remuneração mensal de 440,67 euros.
Francisco José Gomes Veiga - exerce funções de trolha desde 10 de Maio de 2004, por um período de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 por um período de seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, remuneração mensal de 440,67 euros.
João Manuel Magalhães Vieira - exerce funções de serralheiro civil desde 10 de Maio de 2004, por um período de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 por um período de seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, remuneração mensal de 440,67 euros.
Joaquim João Sequeira - exerce funções de calceteiro desde 10 de Maio de 2004, por um período de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 por um período de seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, remuneração mensal de 440,67 euros.
Manuel Luís Santos Machado - exerce funções de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais desde 10 de Maio de 2004, por um período de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 por um período de seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, remuneração mensal de 481,01 euros.
Rogério Alves Nascimento - exerce funções de cabouqueiro desde 10 de Maio de 2004, por um período de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 por um período de seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, remuneração mensal de 425,15 euros.
Rui Filipe Campeã Grácio - exerce funções de trolha desde 10 de Maio de 2004, por um período de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 por um período de seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, remuneração mensal de 440,67 euros.
Fátima Maria Henrique de Barros - licenciada em Engenharia Zootécnica, exerce funções no âmbito do Programa Operacional da Região Norte - Medida Agris, Acção 8-Dinamização do Desenvolvimento Agrícola e Rural, desde 1 de Julho de 2004 por um período de 17 meses, podendo ser renovado até ao limite de três anos com a remuneração de 1241,32 euros.
José Carlos Oliveira Rebelo - licenciado em Engenharia Florestal, exerce funções no âmbito do programa Operacional da Região Norte - Medida Agris, Acção 8-Dinamização do Desenvolvimento Agrícola e Rural, desde 1 de Julho de 2004 por um período de 17 meses, podendo ser renovado até ao limite de três anos com a remuneração de 1241,32 euros.
Margarida Maria Teixeira Fernandes, licenciada em Sociologia, exerce funções no âmbito do Programa Vida - Emprego, designada por Mediação para Formação e Emprego, desde 1 de Novembro de 2004 por um período de dois anos, com a remuneração de 731,20 euros.
João Sílvio Vilela Rodrigues Morais, exerce funções no âmbito da IV Medida "Apoio ao Emprego" do Programa Vida - Emprego, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/98, de 4 de Dezembro, por um período de um ano, com início em 1 de Junho de 2004 e terminando a 31 de Maio de 2005, com a remuneração de 365,60 euros.
Bruno Emanuel Almeida Alves Assunção, exerce funções de animador no âmbito do programa POSI - Programa Operacional Sociedade da Informação no Teatro Auditório Municipal de Alijó, por um período de seis meses, podendo ser renovável por iguais períodos até ao limite de três anos, com início em 2 de Fevereiro de 2004, com a remuneração de 586,38 euros.
Dália Maria Boura de Sousa, exerce funções de animadora no âmbito do programa POSI - Programa Operacional Sociedade da Informação no Teatro Auditório Municipal de Alijó, por um período de seis meses, podendo ser renovável por iguais períodos até ao limite de três anos, com início em 2 de Fevereiro de 2004, com a remuneração de 586,38 euros.
Maria José Rocha Azevedo da Silva, exerce funções de animadora no âmbito do programa POSI - Programa Operacional Sociedade da Informação no Teatro Auditório Municipal de Alijó a meio tempo, por um período de seis meses, podendo ser renovável por iguais períodos até ao limite de três anos, com início em 2 de Fevereiro de 2004, com a remuneração de 293,19 euros.
Celebração de contratos a termo certo resolutivo. - Para os devidos efeitos se torna público que entre o município de Alijó e as pessoas abaixo indicadas foram celebrados os seguintes contratos a termo certo resolutivo:
Adalgisa Maria Seixas de Carvalho - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Alijó desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Ana Catarina Rodrigues Fonseca - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Presandães desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Ana Ester dos Santos Machado Morais - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Castedo desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Ana Patrícia Pereira da Silva - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Vila Chã desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Carla Alexandra Teixeira da Silva Martins - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Favaios desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Carla Maria Alves Salgueiro Martins - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Alijó desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Cátia Sofia Carvalho Fernandes Moreira - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Alijó desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Celmira Maria Costa Cimodera Alves - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Santa Eugénia desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Daniela Salomé Guedes Monteiro Madureira - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Pinhão desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Ermelinda da Graça Teixeira Fragoso Martins - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Granja desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Isabel Maria Alves da Cruz Marques - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Pinhão desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Liliana Sofia dos Santos Moutinho - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Alijó desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Maria Teresa da Veiga Amaral - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Vilarinho de Cotas desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Marlene Cristina Costa Gomes - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Vilar de Maçada desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Noélia de Jesus Pinto Santos Ribalonga - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Pegarinhos desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Patrícia Alexandra Martins Gomes Veiga - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Alijó desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Paula Susana Martinho Avidago Martins - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Santa Eugénia desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Sandra Manuela Teixeira da Silva - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de São Mamede de Ribatua desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
Sónia Carla Campos Nogueira - exerce funções de auxiliar da acção educativa no jardim-de-infância de Alijó desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, remuneração mensal de 440,67 euros.
António Augusto Pinto Rocha, exerce funções no âmbito da IV Medida - Apoio ao Emprego do Programa Vida-Emprego, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/98, de 4 de Dezembro, por um período de um ano, com início em 1 de Dezembro de 2004 e terminando a 30 de Novembro de 2005, com a remuneração de 365,60 euros.
Joana Isabel Tulha Moutinho, licenciada em Educação Física, exerce funções de técnica superior de 2.ª classe - aeróbica, no complexo das piscinas municipais de Alijó, desde 27 de Setembro de 2004, por um período de dois anos e terminando a 27 de Setembro de 2006, com a remuneração de 1241,32 euros.
(Isentos de visto do Tribunal de Contas.)
29 de Dezembro de 2004. - O Presidente da Câmara, José Artur Fontes Cascarejo.