Contrato 274/2005. - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 128/2004, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal e a Federação Portuguesa de Surf. - Mediante o contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 128/2004, assinado em 26 de Abril de 2004 e homologado em 29 de Abril de 2004 pelo Secretário de Estado da Juventude e Desportos, foi estabelecida pelo Instituto do Desporto de Portugal a concessão de um apoio financeiro à Federação Portuguesa de Surf para execução do programa de desenvolvimento desportivo - eventos desportivos internacionais em Portugal que a Federação apresentou e se propõe levar a efeito no decurso do corrente ano.
Contudo, por proposta da Federação Portuguesa de Surf, foi acordado alterar o evento a apoiar e que estava previsto naquele contrato, com vista a corresponder a uma necessidade emergente da Federação Portuguesa de Surf, mais concretamente ao facto de, ao evento ETB - Oeiras Pró, ter faltado um patrocínio que se tinha comprometido e que inviabilizou o evento.
Conforme previsto na cláusula 8.ª do contrato-programa n.º 128/2004, foi concedida a devida autorização do Secretário de Estado do Desporto.
Assim, entre o Instituto do Desporto de Portugal, representado pelo seu presidente, José Manuel Constantino, e a Federação Portuguesa de Surf, representada pelo seu presidente, João Guilherme Montenegro Ramos Bastos, é celebrado o presente aditamento ao contrato-programa n.º 128/2004, que dá a seguinte redacção à cláusula 1.ª
"Cláusula 1.ª
Objecto do contrato
Constitui objecto do presente contrato a atribuição à Federação da comparticipação financeira constante da cláusula 3.ª para apoio à organização do EUROJUNIOR 2004, que se realizará em Portugal em 2004, conforme proposta apresentada pela Federação no IDP."
15 de Dezembro de 2004. - O Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, José Manuel Constantino. - O Presidente da Federação Portuguesa de Surf, João Guilherme Montenegro R. Bastos.
Homologo.
23 de Dezembro de 2004. - O Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.