2005-02-17 - INSTRUÇÃO 2/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

A presente instrução, altera a Instrução nº 3/2002(2ªSérie) de 24 de Dezembro que estabelece as normas que regulam a emissão e colocação de obrigações do Tesouro, bem como as condições de acesso e os direitos e deveres dos operadores financeiros que actuam em mercado primário. É republicado, em anexo, o texto integral da instrução n.º 3/2002, com a alteração agora introduzida.

2005-02-17 - DECLARAÇÃO 37/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna público o indeferimento do pedido de reversão do lote de terreno para construção sito na Quinta da Brandoa ou Casal da Brandoa, lugar de Alfornel, no concelho da Amadora, declarado de utilidade pública e expropriado com vista à construção de um Infantário.

2005-02-17 - DESPACHO 3504/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Juventude, Pedro Miguel de Azeredo Duarte, no chefe do seu gabinete, Tiago Moura Pacheco Coelho Craveiro.

2005-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 138/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Determina o montante da comparticipação do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho para o orçamento da Direcção-Geral de Formação Vocacional, no ano de 2005, a transferir do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., para o Ministério da Educação.

2005-02-17 - LISTAGEM 22/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2004 no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.

2005-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 137/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, quadro de pessoal especializado, a admissão para o lugar de adido para a cooperação.

2005-02-17 - DESPACHO-EXTRACTO 3534/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A directora-geral, da Direcção-Geral do Tesouro Maria dos Anjos Nunes Capote subdelega competências no subdirector-geral do Tesouro licenciado José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco.

2005-02-17 - DESPACHO-EXTRACTO 3535/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A directora-geral, da Direcção-Geral do Tesouro Maria dos Anjos Nunes Capote, subdelega competências no subdirectora-geral do Tesouro licenciada Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente.

2005-02-17 - DESPACHO-EXTRACTO 3536/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A directora-geral, da Direcção-Geral do Tesouro Maria dos Anjos Nunes Capote subdelega competências no subdirector-geral do Tesouro licenciado António José Rodrigues Gonçalves.

2005-02-17 - DELIBERAÇÃO 193/2005 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delibera sobre o elenco e subelencos de provas de ingresso a considerar para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, nos pares estabelecimentos/curso que já se encontrem em funcionamento no ano lectivo de 2004-2005.