Rectificação 222/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso 442/2005 no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de Janeiro de 2005, rectifica-se que onde se lê "2.º Rui Viana Fernandes da Ponte, escrivão de direito da 3.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal de Família do Porto, eleito pela lista A - distrito judicial do Porto." deve ler-se "2.º António Rui Viana Fernandes da Ponte, escrivão de direito da 3.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto, eleito pela lista A - distrito judicial do Porto.".

20 de Janeiro de 2005. - O Presidente da Comissão de Eleições, Pedro Gonsalves Mourão.