Despacho (extracto) n.º 754/2005 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 23 de Dezembro de 2004 da Ministra da Educação:
Maria Helena de Almeida Carvalho de Melo Afonso, assessora principal da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação - concedida a equiparação a bolseira no País, com dispensa total de exercício de funções, com efeitos a 7 de Janeiro de 2004. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
12 de Janeiro de 2005. - A Chefe de Divisão de Administração de Pessoal e Expediente, Maria Fernanda Manteigas.