Aviso 1330/2005 (2.ª série). - Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever - discussão pública. - O Dr. Orlando Borges, presidente do Instituto da Água, em cumprimento do preceituado no n.º 3 do artigo 48.º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, faz saber que entre 28 de Fevereiro e 15 de Abril de 2005 fica patente para consulta, no âmbito da discussão pública, o Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever, nos seguintes locais:
Instituto da Água - Avenida do Almirante Gago Coutinho, 30, 1049-066 Lisboa, telefone: 218430000, fax: 218430469, e-mail: inforagginag.pt;
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - Rua Formosa, 254, 4049-030 Porto, telefone: 223400000, fax: 223323795;
Câmara Municipal de Marco de Canaveses - Largo de Sacadura Cabral, 4630-219 Marco de Canaveses, telefone: 255538800, fax: 255538899;
Câmara Municipal de Penafiel - Praça do Município, 4560-481 Penafiel, telefone: 255710700, fax: 255711066;
Câmara Municipal de Gondomar - Praça de Manuel Guedes, 4420-193 Gondomar, telefone: 224660500, fax: 224660566;
Câmara Municipal de Cinfães - Largo dos Paços do Concelho, 4690-030 Cinfães, telefone: 255560560, fax: 255560569;
Câmara Municipal de Castelo de Paiva - Rua do Professor Egas Moniz, 4550-146 Castelo de Paiva, telefone: 255689500;
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira - Praça da República, 4524-909 Santa Maria da Feira, telefone/fax: 256370831;
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Rua de Álvares Cabral, 4430-017 Vila Nova de Gaia, telefone: 223742400, fax: 223753930;
Junta de Freguesia do Torrão - Lugar dos Loureiros, 4575 Torrão, telefone/fax: 255614801;
Junta de Freguesia da Várzea do Douro - 4575 Várzea do Douro, telefone: 255611986;
Junta de Freguesia de Alpendurada e Matos - 4575 Alpendurada e Matos, telefone: 255619189;
Junta de Freguesia de Magrelos - 4625 Magrelos, telefone: 255581803;
Junta de Freguesia de São Lourenço do Douro - 4625 São Lourenço do Douro, telefone: 255581803;
Junta de Freguesia de Sande - 4625 Sande MCN, telefone: 255582312;
Junta de Freguesia de Penha Longa - 4625-348 Penha Longa; telefone: 255581641;
Junta de Freguesia de Rio Mau - Rua do Padre Manuel Tavares de Sousa, 4575 Rio Mau PNF, telefone: 255677116;
Junta de Freguesia de Sebolido - 4575 Sebolido, telefone: 255677614;
Junta de Freguesia de Canelas - 4575 Canelas PNF, telefone: 255615982;
Junta de Freguesia de Eja - Alminhas, 4575-217 Eja Entre-os-Rios, telefone: 255614709;
Junta de Freguesia de Portela - 4575 Portela PNF, telefone: 255616505;
Junta de Freguesia de Rio de Moinhos - 4575 Rio de Moinhos PNF, telefone: 255610087;
Junta de Freguesia da Foz do Sousa - Avenida da Foz do Sousa, 4515-084 Foz do Sousa;
Junta de Freguesia do Covelo - Rua de 29 de Julho, 1788, 4515-014 Covelo GDM, telefone/fax: 224760850;
Junta de Freguesia de Medas - Rua de Luís de Camões, 36, 4515-403 Medas, telefone: 224760676, fax: 224761814;
Junta de Freguesia de Melres - Rua do Padre Jerónimo, 100, 4515-552 Melres, telefone: 224760275, fax: 224760334;
Junta de Freguesia de Lomba - Rua de José Saramago, 4515-248 Lomba GDM, telefone: 255766346, fax: 255762441;
Junta de Freguesia de Souselo - 4690 Souselo, telefone: 255696354;
Junta de Freguesia de Espadanedo - 4690 Espadanedo, telefone: 255649110;
Junta de Freguesia de Pedorido - 4550 Castelo de Paiva, telefone: 255762864;
Junta de Freguesia de Raiva - 4550 Castelo de Paiva, telefone: 255766773;
Junta de Freguesia de Santa Maria da Sardoura - 4550 Castelo de Paiva, telefone: 255689072;
Junta de Freguesia de São Martinho da Sardoura - 4550 Castelo de Paiva, telefone: 255698055;
Junta de Freguesia de Sobrado - 4550 Castelo de Paiva, telefone: 255699418;
Junta de Freguesia de Fornos - 4550 Castelo de Paiva, telefone: 255699696;
Junta de Freguesia de Tarouquela - Adega, 4690-692 Tarouquela, telefone: 255640272;
Junta de Freguesia de Santiago de Piães - Quinta de Mogos, 4690 Piães, telefone: 255649182;
Junta de Freguesia de São Cristóvão de Nogueira - Outeiro de Lobos, 4690 São Cristóvão de Nogueira, telefone: 255561974;
Junta de Freguesia de Canedo - Rua do Centro Social, 126, 4525-117 Canedo VCR, telefone: 227650772;
Junta de Freguesia de Lever - Rua Cavada de Meias, 30, 4415-637 Lever, telefone: 227650678, fax: 227639048.
A consulta decorrerá entre 28 de Fevereiro e 15 de Abril de 2005, devendo os interessados participar por escrito nos locais acima referidos. Durante o período da discussão pública realizar-se-ão duas sessões públicas de esclarecimento, com o seguinte calendário:
No dia 16 de Março de 2005, pelas 20 horas e 30 minutos, nas instalações da Barragem de Crestuma;
No dia 17 de Março de 2005, pelas 20 horas e 30 minutos, no Cais da Sardoura, nas instalações do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos - Douro.
26 de Janeiro de 2005. - O Presidente, Orlando Borges.
