Rectificação 188/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 24 de Agosto de 2004, a p. 12 803, o despacho de 3 de Agosto de 2004, rectifica-se que onde se lê:

"Carminda Maria de Jesus Antunes, escrivã de direito (escalão 6, índice 640) do Tribunal da Comarca do Cartaxo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 2, índice 650) do mesmo Tribunal, no período de 2 de Janeiro a 30 de Abril de 2004."

deve ler-se:

"Carminda Maria de Jesus Antunes, escrivã de direito (escalão 6, índice 640), do Tribunal da Comarca do Cartaxo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 2, índice 650) do mesmo Tribunal, no período de 2 de Janeiro a 3 de Março de 2004."

24 de Janeiro de 2005. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.