Rectificação 177/2005. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 18 de Janeiro de 2005, o despacho 1131/2005, rectifica-se que onde se lê "2 - Autorizar o director de serviços de Reparação de Riscos Profissionais, licenciado António Amaro Rodrigues, a subdelegar nas chefes de divisão e nas chefes de secção de si directamente dependentes os poderes previstos no n.º 1.5." deve ler-se "2 - Autorizar o director de serviços de Reparação de Riscos Profissionais, licenciado António Amaro Rodrigues, a subdelegar nas chefes de divisão e nas chefes de secção de si directamente dependentes os poderes previstos nos n.os 1.4 e 1.5."

21 de Janeiro de 2005. - O Vogal do Conselho Directivo, Viriato Augusto Baptista.