Deliberação 100/2005. - Com o objectivo de incentivar a excelência entre os alunos desde o seu 1.º ano de matrícula na Universidade do Porto, o senado, reunido em sessão plenária no dia 12 de Janeiro de 2005, delibera criar o Prémio Incentivo, a ser entregue, em cada ano, no Dia da Universidade do Porto, a um conjunto de alunos distintos do ano académico anterior, obedecendo ao regulamento seguinte:

Prémio Incentivo

(para alunos distintos em 1.º ano de matrícula)

1 - É instituído o Prémio Incentivo, a atribuir a alunos matriculados pela primeira vez na Universidade do Porto no ano académico anterior e inscritos no 1.º ano de um curso de graduação (actuais licenciaturas).

2 - Em cada faculdade com menos de 1500 estudantes de graduação inscritos será premiado um aluno, e em cada faculdade com número superior será premiado um número de alunos correspondente ao total de estudantes de graduação nela inscritos dividido por 1500 e arredondado para o inteiro imediatamente superior.

3 - Em cada faculdade, serão premiados os alunos, ou o aluno, com as melhores médias (ponderadas pelo número de créditos europeus) de entre os estudantes que completaram o plano de estudos previsto para o 1.º ano com média, calculada sem arredondamentos, não inferior a 15 valores; em caso de empate, será preferido o aluno com a mais baixa média de acesso à Universidade, persistindo o empate, será escolhido o mais novo.

4 - O prémio a atribuir a cada aluno seleccionado de acordo com os critérios do número anterior é constituído por um diploma e pela importância pecuniária de igual ao valor da propina anual cobrada pela Universidade para a formação inicial.

5 - A selecção dos alunos a premiar é da responsabilidade de uma comissão nomeada pelo reitor, não estando sujeita a recurso.

6 - A lista dos alunos seleccionados será comunicada aos conselhos directivos de todas as faculdades e publicada no portal da Universidade do Porto na Internet.

7 - Os alunos seleccionados em cada ano serão informados da atribuição do Prémio Incentivo até um mês antes do Dia da Universidade.

14 de Janeiro de 2005. - O Reitor, José Ângelo Novais Barbosa.