Despacho (extracto) n.º 2031/2005 (2.ª série). - Por despacho de 11 de Janeiro de 2005 do presidente do conselho directivo do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P.:

Jorge Manuel Alves Vilaças, técnico profissional de 1.ª classe do quadro do ex-Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - nomeado, precedendo concurso, técnico profissional principal do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P., com efeitos a partir da data do despacho nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do CPA, ficando exonerado da anterior categoria, com efeitos a partir da mesma data.

Maria João Gomes Ribeiro Teixeira, técnica profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas - nomeada definitivamente na categoria de técnico profissional principal do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P., com efeitos a partir da data da aceitação do lugar, ficando exonerada da anterior categoria e quadro a partir da mesma data.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

12 de Janeiro de 2005. - O Presidente do Conselho Directivo, Jorge Bruno Silva Barbosa Gaspar.