Rectificação 34/2005 - AP. - Por ter saído com inexactidão a deliberação 2097/2004 - AP, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 274, apêndice n.º 139, de 22 de Novembro de 2004, rectifica-se que onde se lê:

"Por deliberação do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 16 de Setembro de 2004, proferida no âmbito das competências subdelegadas pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (despacho 18 925/2002, de 26 de Agosto), foi ratificada a renovação dos contratos de trabalho a termo certo celebrados ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, aos seguintes enfermeiros, nas datas indicadas:

[...]

Rebeca Aguilar Galindo Ruiz - 17 de Julho de 2004."

deve ler-se:

"Por deliberação do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 16 de Setembro de 2004, proferida no âmbito das competências subdelegadas pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (despacho 18 925/2002, de 26 de Agosto), foi ratificado o despacho de 23 de Junho de 2004 do vogal executivo do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com Rebeca Aguillar Galindo Ruiz, para o exercício de funções de enfermeira, com produção de efeitos a partir de 15 de Julho de 2004."

24 de Março de 2004. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Margarida Moura Theias.